Prevê o artigo 29 da Lei Orgânica Municipal, que perderá o mandato, o prefeito que se ausentar do município sem licença da Câmara Municipal, pelo período superior a

Assinale a alternativa que não contém uma informação verdadeira:

De acordo com a Lei 9.433 de 8 de janeiro de 1997, conhecida como Política Nacional de Recursos Hídricos, o regime de outorga de direitos de uso de recursos hídricos tem como objetivos assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água e o efetivo exercício dos direitos de acesso à água. Dos usos relacionados abaixo, qual deles não é passível de outorga?

As características de uma água residuária, as exigências legais, a área disponível e os custos de implantação e operação são fatores básicos na definição do sistema de tratamento mais adequado de um efluente líquido. Para tanto são usados processos físicos, químicos e biológicos. Dos processos listados abaixo assinale aquele que não é biológico

O órgão ambiental competente é responsável por estabelecer os prazos de validade de cada tipologia de licença ambiental. Sobre os prazos estipulados na Resolução Conama 237 de 19 de dezembro de 1997, é correto afirmar que:

A poluição pode ser gerada por diferentes atividades humanas, resultando na degradação do meio ambiente e afetando as características físicas e/ou químicas de determinado ecossistema. Acerca da tema, analise as alternativas abaixo:
I. Poluição é a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente afetem as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente, não tendo relação com a segurança e o bem-estar da população. II. Estações Ecológicas são áreas representativas de ecossistemas brasileiros, destinadas à realização de pesquisas básicas e aplicadas de Ecologia, à proteção do ambiente natural e ao desenvolvimento da educação conservacionista. III. Ecossistema é um sistema formado pelos seres vivos e o lugar onde eles vivem, em equilíbrio, como por exemplo os manguezais, ecossistemas importantes associados ao bioma da Mata Atlântica.
Qual (is) afirmativa (s) está (ão) correta (s)?

"Instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada." O texto acima trata do conceito de:

Tudo o que possuímos provem, em última instância, do meio ambiente. Isso realça a importância da preservação do mesmo. Qual das opções abaixo NÃO é considerada uma boa prática de preservação do meio ambiente?

Com relação aos recursos naturais, podem ser classificados em recursos naturais renováveis e recurso naturais não renováveis. Dos recursos naturais renováveis, pode-se considerar: