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- Politicas Públicas e Aspectos Legais
- Saneamento ambientalResíduos Líquidos
- Saneamento ambientalAbastecimento de Água
- Saneamento ambientalSaúde Pública
- Saneamento Geral
A portaria n° 2.914 de 12 de dezembro de 2011
dispõe sobre os procedimentos de controle e de
vigilância da qualidade da água para consumo
humano e seu padrão de potabilidade. De acordo
com o artigo 5° são definidos alguns conceitos.
Marque a alternativa que condiz corretamente com a
descrição de água potável.
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Com base na legislação mineral e ambiental brasileira, julgue o item que se segue.
A autorização para pesquisa e lavra de riquezas minerais em terras indígenas é da competência exclusiva do Congresso Nacional.
A autorização para pesquisa e lavra de riquezas minerais em terras indígenas é da competência exclusiva do Congresso Nacional.
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Com base na legislação mineral e ambiental brasileira, julgue o item que se segue.
Na hipótese de extinção da concessão minerária, o concessionário deverá apresentar o plano de recuperação de áreas degradadas (PRAD) à entidade outorgante de direitos minerários.
Na hipótese de extinção da concessão minerária, o concessionário deverá apresentar o plano de recuperação de áreas degradadas (PRAD) à entidade outorgante de direitos minerários.
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Com base na legislação mineral e ambiental brasileira, julgue o item que se segue.
Na aplicação dos regimes de autorização, licenciamento e concessão para exploração de recursos minerais, o proprietário do solo terá direito à participação nos resultados da lavra, a título de compensação financeira.
Na aplicação dos regimes de autorização, licenciamento e concessão para exploração de recursos minerais, o proprietário do solo terá direito à participação nos resultados da lavra, a título de compensação financeira.
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Com base na legislação mineral e ambiental brasileira, julgue o item que se segue.
A comprovação de disponibilidade de fundos ou da existência de compromissos de financiamento, necessários para a execução do plano de aproveitamento econômico e operação da mina, deverá ser apresentada pelo empreendedor por ocasião do requerimento de autorização de lavra.
A comprovação de disponibilidade de fundos ou da existência de compromissos de financiamento, necessários para a execução do plano de aproveitamento econômico e operação da mina, deverá ser apresentada pelo empreendedor por ocasião do requerimento de autorização de lavra.
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Com base na legislação mineral e ambiental brasileira, julgue o item que se segue.
Havendo previsão de construção de barragem de rejeitos no plano de aproveitamento econômico da jazida, deve-se, preferencialmente, utilizar a técnica de alteamento a montante.
Havendo previsão de construção de barragem de rejeitos no plano de aproveitamento econômico da jazida, deve-se, preferencialmente, utilizar a técnica de alteamento a montante.
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Com base na legislação mineral e ambiental brasileira, julgue o item que se segue.
O fechamento de uma mina inclui, entre outros aspectos, a apresentação da aptidão e o propósito para o uso futuro da área.
O fechamento de uma mina inclui, entre outros aspectos, a apresentação da aptidão e o propósito para o uso futuro da área.
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Acerca da contaminação dos solos e dos aquíferos, julgue o item a seguir.
A vulnerabilidade de um aquífero será tanto maior quanto mais difícil ou retardado for o acesso hidráulico do contaminante à zona saturada.
A vulnerabilidade de um aquífero será tanto maior quanto mais difícil ou retardado for o acesso hidráulico do contaminante à zona saturada.
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Acerca da contaminação dos solos e dos aquíferos, julgue o item a seguir.
O nitrogênio dissolvido na forma iônica de nitrato é um dos contaminantes mais comuns das águas subterrâneas, o que é consequência, principalmente, das atividades agrícolas e do lançamento de esgotos no solo.
O nitrogênio dissolvido na forma iônica de nitrato é um dos contaminantes mais comuns das águas subterrâneas, o que é consequência, principalmente, das atividades agrícolas e do lançamento de esgotos no solo.
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Acerca da contaminação dos solos e dos aquíferos, julgue o item a seguir.
Em geral, a contaminação por óleo ou gasolina oriunda de vazamentos, diferentemente de outros produtos, migra na zona não saturada do solo.
Em geral, a contaminação por óleo ou gasolina oriunda de vazamentos, diferentemente de outros produtos, migra na zona não saturada do solo.
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