Foram encontradas 6.727 questões.
No almoço de natal de 2001, Pedrinho, um garoto de sete anos de idade, portador da síndrome de Down, ao comer um pedaço de peru com farofa que seu pai havia encomendado, mordeu uma pedra e luxou gravemente o dente 21, que precisou ser ferulizado aos adjacentes, em consultório. Seu pai registrou ocorrência policial e entrou com um processo pleiteando indenização. No primeiro dia do ano seguinte, apesar de ser feriado, Pedrinho foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) para ser submetido a exame pericial, que constatou imobilização dentária e hiperemia com tumefação na mucosa gengival vestibular correspondente ao ápice do dente lesado.
Com base na situação hipotética apresentada acima, julgue o item a seguir.
Considerando que o exame pericial não tivesse permitido um prognóstico definitivo, em função da evolução incerta do caso, os peritos deveriam ter solicitado que Pedrinho retornasse no dia 31/1/2002 para o primeiro exame complementar.
Provas
Após vitimar-se em acidente de trânsito em via pública, um cidadão compareceu ao IML para ser submetido a exame de lesões corporais, com a devida requisição emitida pela autoridade policial. O exame pericial revelou equimose esverdeada na região frontal, feridas irregulares no antebraço direito e escoriações em placas, estando a pele regenerada. Não se constatou a presença de crostas.
Acerca dessa situação hipotética, julgue o item seguinte.
Pode-se afirmar que as escoriações presentes no caso acima descrito, são conseqüências do acidente ocorrido.
Provas
Um exame constatou em um periciando lesão na bochecha direita, causada por disparo de arma, com as seguintes características: orifício elíptico de 9 mm no eixo maior e 5 mm no menor, com halo de escoriação, de enxugo e de equimose, sem nenhuma outra peculiaridade. O periciando apresentava ainda fratura coronário-radicular cominutiva dos dentes 34 e 35, ferida na língua e fratura da prótese total superior que ele utilizava.
Tendo como base as informações apresentadas acima, julgue o item a seguir.
Em decorrência da debilidade preexistente, não se configura caso de debilidade de função decorrente da lesão observada.
Provas
Julgue o item subseqüente, relativo ao documento odonto-legal.
No laudo pericial, a opinião do perito deve ser colocada na discussão, nunca na descrição.
Provas
Durante o período chuvoso, com freqüência são noticiados desabamentos de casas situadas nas encostas de morros da região sudeste e casos de famílias inteiras soterradas e mortas. Quanto às necropsias relativas a essas mortes, julgue o item subseqüente.
A presença de substâncias estranhas, sólidas ou semi-sólidas, principalmente pulverulentas, no interior das vias respiratórias das vítimas corresponde à prática de ato vital.
Provas
Durante a extração de um terceiro molar inferior, por imprudência do cirurgião dentista na utilização de uma alavanca reta, Carlos sofreu fratura mandibular com afastamento mínimo dos fragmentos. O dente foi extraído e o profissional procedeu à fixação intermaxilar com barras de Erick. Carlos recuperou-se totalmente; entretanto, dois meses após o fato, registrou ocorrência policial.
Em face dessa situação hipotética, julgue o item subseqüente.
O fato de a lesão ter ocorrido durante o exercício profissional, sem intenção de lesar e não envolvendo luta, diminui a pena a ser aplicada em um terço.
Provas
A respeito dos requisitos técnicos a serem observados em um processo de identificação, julgue o item subseqüente.
Classificabilidade é a característica de elementos facilmente obtidos. Ela possibilita a tarefa do serviço de identificação, onde a sobrecarga de trabalho costuma ser constante.
Provas
Durante o período chuvoso, com freqüência são noticiados desabamentos de casas situadas nas encostas de morros da região sudeste e casos de famílias inteiras soterradas e mortas. Quanto às necropsias relativas a essas mortes, julgue o item subseqüente.
É correto afirmar que o soterramento é uma forma de asfixia mecânica causada por vícios de ambiente.
Provas
Após vitimar-se em acidente de trânsito em via pública, um cidadão compareceu ao IML para ser submetido a exame de lesões corporais, com a devida requisição emitida pela autoridade policial. O exame pericial revelou equimose esverdeada na região frontal, feridas irregulares no antebraço direito e escoriações em placas, estando a pele regenerada. Não se constatou a presença de crostas.
Acerca dessa situação hipotética, julgue o item seguinte.
Da ofensa, resultou debilidade de membro, de sentido ou de função.
Provas
A seguir, são transcritos, com pequenas alterações, os artigos da Lei n.º 8.501/1992, que dispõe sobre a utilização de cadáver não reclamado, para fins de estudos ou pesquisas científicas, e dá outras providências.
Art. 1.º Esta lei visa disciplinar a destinação de cadáver não reclamado junto às autoridades públicas, para fins de ensino e pesquisa.
Art. 2.º O cadáver não reclamado junto às autoridades públicas, no prazo de trinta dias, poderá ser destinado às escolas de medicina, para fins de ensino e de pesquisa de caráter científico.
Art. 3.º Será destinado para estudo, na forma do artigo anterior, o cadáver:
I – sem qualquer documentação;
II – identificado, sobre o qual inexistam informações relativas a endereços de parentes ou responsáveis legais.
§ 1.° Na hipótese do inciso II deste artigo, a autoridade competente fará publicar, nos principais jornais da cidade, a título de utilidade pública, pelo menos dez dias, a notícia do falecimento.
§ 2.º Se a morte resultar de causa não natural, o corpo será, obrigatoriamente, submetido a necropsia no órgão competente.
§ 3.º É defeso encaminhar o cadáver para fins de estudo, quando houver indício de que a morte tenha resultado de ação criminosa.
§ 4.º Para fins de reconhecimento, a autoridade ou instituição responsável manterá, sobre o falecido: a) os dados relativos às características gerais; b) a identificação; c) as fotos do corpo; d) a ficha datiloscópica; e) o resultado da necropsia, se efetuada; e f) outros dados e documentos julgados pertinentes.
Art. 4.° Cumpridas as exigências estabelecidas nos artigos anteriores, o cadáver poderá ser liberado para fins de estudo.
Art. 5.º A qualquer tempo, os familiares ou representantes legais terão acesso aos elementos de que trata o § 4.º do art. 3.º desta lei.
Art. 6.º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 7.º Revogam-se as disposições em contrário.
Acerca das idéias e das estruturas empregadas na redação dessa lei, bem como do assunto a ela relacionado, julgue o item que se segue.
Para o fim do que dispõe o § 2.° do art. 3.° , a morte de alguém em um atropelamento seria um exemplo de morte resultante “de causa não natural”.
Provas
Caderno Container