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Sabe-se que o aparecimento de fenômenos tardios não oferece qualquer dificuldade para o diagnóstico da morte. No entanto, diagnosticar a morte recente é tarefa que exige maiores conhecimentos. De acordo com a classificação de Borri, os fenômenos cadavéricos se traduzem por sinais detectáveis pelo exame clínico ou com o auxílio de instrumentos. Acerca desse tema, julgue o item seguinte.
Entre os períodos da putrefação, o coliquativo se caracteriza pelo aspecto gigantesco que assume o cadáver, pelos membros semi-fletidos (atitude de boxeador) e pela face vultuosa (lábios grossos e língua procidente).
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Em via pública, um cidadão envolveu-se em acidente de trânsito do tipo colisão causando lesões corporais em dois ocupantes de outro veículo. No exame, informou ter ingerido bebida alcoólica a mais ou menos três horas antes do acidente. Considerando o exame clínico e os sinais detectados no periciando, julgue o item seguinte, relativos à embriaguez.
No estado em que o periciando se encontra, pode-se afirmar que se trata de embriaguez preterdolosa.
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Com relação a conjunção carnal, julgue o item a seguir.
A partir da conceituação legal do crime de estupro, é correto afirmar que os elementos do delito são, além do dolo específico, a conjunção carnal e a fraude.
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Ao invadir uma fábrica, um assaltante utilizou seus bíceps para aplicar uma gravata fatal no pescoço do vigia Sebastião. Aplicou também um golpe com o cabo de uma faca na testa de Manoel, que desmaiou em decorrência do golpe. A seguir, atirou em Joaquim, errando o alvo e acertando um tonel de combustível que explodiu, impelindo Joaquim contra uma esteira em movimento que o prendeu pelo avental, comprimindo seu pescoço pela alça, matando-o. Em decorrência da explosão, um pesado equipamento caiu sobre Pedro, impedindo seus movimentos respiratórios, matando-o igualmente. Um incêndio se seguiu, matando Antônio por monóxido de carbono, um gás inodoro e incolor.
Com base na situação hipotética apresentada acima, julgue o item seguinte.
A lesão produzida pelo cabo da faca na fronte de Manoel é do tipo incisa.
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Com relação à identificação humana, julgue o item a seguir.
Considere que um crânio apresente as seguintes características: fronte verticalizada, côndilos occipitais longos e estreitos e rebordas supra-orbitárias rombas. Nessas condições, é correto afirmar que esse crânio apresenta duas características masculinas e uma feminina.
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No almoço de natal de 2001, Pedrinho, um garoto de sete anos de idade, portador da síndrome de Down, ao comer um pedaço de peru com farofa que seu pai havia encomendado, mordeu uma pedra e luxou gravemente o dente 21, que precisou ser ferulizado aos adjacentes, em consultório. Seu pai registrou ocorrência policial e entrou com um processo pleiteando indenização. No primeiro dia do ano seguinte, apesar de ser feriado, Pedrinho foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) para ser submetido a exame pericial, que constatou imobilização dentária e hiperemia com tumefação na mucosa gengival vestibular correspondente ao ápice do dente lesado.
Com base na situação hipotética apresentada acima, julgue o item a seguir.
Considerando que o exame pericial não tivesse permitido um prognóstico definitivo, em função da evolução incerta do caso, os peritos deveriam ter solicitado que Pedrinho retornasse no dia 31/1/2002 para o primeiro exame complementar.
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Após vitimar-se em acidente de trânsito em via pública, um cidadão compareceu ao IML para ser submetido a exame de lesões corporais, com a devida requisição emitida pela autoridade policial. O exame pericial revelou equimose esverdeada na região frontal, feridas irregulares no antebraço direito e escoriações em placas, estando a pele regenerada. Não se constatou a presença de crostas.
Acerca dessa situação hipotética, julgue o item seguinte.
Pode-se afirmar que as escoriações presentes no caso acima descrito, são conseqüências do acidente ocorrido.
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Um exame constatou em um periciando lesão na bochecha direita, causada por disparo de arma, com as seguintes características: orifício elíptico de 9 mm no eixo maior e 5 mm no menor, com halo de escoriação, de enxugo e de equimose, sem nenhuma outra peculiaridade. O periciando apresentava ainda fratura coronário-radicular cominutiva dos dentes 34 e 35, ferida na língua e fratura da prótese total superior que ele utilizava.
Tendo como base as informações apresentadas acima, julgue o item a seguir.
Em decorrência da debilidade preexistente, não se configura caso de debilidade de função decorrente da lesão observada.
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Julgue o item subseqüente, relativo ao documento odonto-legal.
No laudo pericial, a opinião do perito deve ser colocada na discussão, nunca na descrição.
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Durante o período chuvoso, com freqüência são noticiados desabamentos de casas situadas nas encostas de morros da região sudeste e casos de famílias inteiras soterradas e mortas. Quanto às necropsias relativas a essas mortes, julgue o item subseqüente.
A presença de substâncias estranhas, sólidas ou semi-sólidas, principalmente pulverulentas, no interior das vias respiratórias das vítimas corresponde à prática de ato vital.
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