Existem relatos antigos da aplicação da Medicina para solução de dúvidas em processos. Sendo assim, a Medicina Legal é

O aborto criminoso no Brasil é subnotificado, visto que os fatos nem sempre chegam ao conhecimento dos órgãos responsáveis. De acordo com a legislação brasileira, o aborto é considerado criminoso quando

A Medicina Legal nasceu da necessidade do Direito ter prova técnica médica no esclarecimento da justiça. Pode ser conceituada como a aplicação dos conhecimentos médico-biológicos na elaboração e execução das leis que deles carecem. Segundo a história da Medicina Legal brasileira, é correto afirmar que

No seu campo de atuação, o Perito Médico Legista está diretamente envolvido na elaboração e análise de documentos médico-legais, sendo que

O legislador utiliza, para a aplicação da imputabilidade, o critério biopsicológico. Para sua correta aplicação, deve se proceder à avaliação do nexo de

Em uma cena de encontro de cadáver, constatou-se que a camiseta da vítima apresentava duas manchas de cor avermelhada. A perícia de local coletou amostra das duas manchas e o Instituto Médico Legal coletou amostra de sangue periférico do cadáver, da esposa do de cujus e de duas pessoas que foram vistas próximas à cena. Foi realizada análise de polimorfismos de DNA tipo STR autossômicos e do cromossomo Y nas manchas da camiseta, conforme descrito na tabela abaixo.

Após identificação dos marcadores encontrados, constatou-se que as manchas correspondiam ao sangue do cadáver e de mais uma pessoa. Assim, é correto afirmar que

A exumação pode ser realizada com diversos objetivos. Em relação à exumação no âmbito criminal,

De acordo com o Código Penal brasileiro, artigo 123, infanticídio é matar, sob influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após. Nesse tipo de crime, haverá a perícia psiquiátrica da mulher. Nesse contexto,

A finalidade da perícia médica é produzir prova técnica de natureza médica, esclarecendo um fato à justiça. A perícia médica

Cadáver do sexo masculino, 60 anos, encaminhado ao Instituto Médico Legal por ter sido encontrado na sala de sua residência deitado sobre uma poça de sangue. Além disso, o perito oficial responsável descreveu presença de vômito com restos alimentares e estrias de sangue em dois locais da sala e um no banheiro. O exame externo não constatou alterações. O exame interno constatou cirrose hepática, esplenomegalia, lacerações profundas em terço inferior do esôfago associadas à rotura de parede anterior do terço inferior do esôfago, grande quantidade de sangue em estômago e esôfago, além de gastrite enantemática. O exame toxicológico revelou alcoolemia de 0,1 g/L de sangue e negativo para as demais substâncias. Conclui-se que a morte foi decorrente de