Em regra, dados pessoais que não mais interessem ao funcionamento do STJ serão eliminados, com base em avaliação de interesse público do diretor-geral da Secretaria do STJ.

De acordo com o Regimento Interno do STJ, julgue os itens subsecutivos.

A aprovação dos critérios para progressões e ascensões funcionais dos servidores da Secretaria do STJ é atribuição do Conselho de Administração.

De acordo com o Regimento Interno do STJ, julgue os itens subsecutivos.

O julgamento de todos os processos no STJ, à exceção apenas de habeas corpus e dos recursos em sede de habeas corpus, depende da sua inclusão prévia em pauta de julgamento.

De acordo com o Regimento Interno do STJ, julgue os itens subsecutivos.

Conselho da Justiça Federal (CJF) funciona junto ao STJ e tem a atribuição de realizar a supervisão administrativa e orçamentária da justiça federal de primeiro e segundo graus.

De acordo com o Regimento Interno do STJ, julgue os itens subsecutivos.

Os secretários das seções e das turmas do STJ são designados pelo presidente de cada um desses órgãos julgadores.

Considerando o Código de Conduta do STJ, julgue os itens a seguir.

A redução da subjetividade nas interpretações de normas jurídicas é prevista como parte de um dos objetivos do Código de Conduta do STJ.

De acordo com a Resolução Normativa nº 14/2023 do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região,

O único órgão do Poder Judiciário que não precisa aplicar as diretrizes e normas sobre a digitalização de documentos judiciais e administrativos e de gestão de documentos digitalizados estabelecidas pela Resolução CNJ n" 469/2022 é o

De acordo com a Resolução CNJ nº 469/2022, o documento arquivístico digitalizado não será equiparado ao documento físico, seja para os efeitos legais ou comprovação de qualquer ato perante os órgãos do Poder Judiciário, quando

A Lei nº 12.187/2009 estabelece diretrizes para a mitigação das emissões de gases de efeito estufa e adaptação às mudanças climáticas no Brasil. Um dos instrumentos importantes previstos na lei é o Plano Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC). Considerando os artigos da lei e sua aplicação prática, assinale a alternativa que apresenta corretamente uma medida ou objetivo que deve ser implementado pelo Plano Nacional sobre Mudança do Clima para alcançar as metas de redução de emissões.