A prestadora do serviço deve propiciar gratuitamente aos usuários de telefone de uso público consultas aos serviços de informações de listas telefônicas.

A prestação do serviço telefônico fixo comutado destinado ao uso do público em geral em áreas limítrofes ou fronteiriças é disciplinada em específica disposição normativa editada pelo Ministério das Comunicações.

Independerá de concessão, permissão ou autorização a atividade de telecomunicações restrita aos limites de uma mesma edificação ou propriedade móvel ou imóvel, exceto quando envolver o uso de radiofrequência.

O regime público de prestação dos serviços de telecomunicações caracteriza-se pela imposição de obrigações de universalidade e de continuidade às prestadoras.

Sistemas de comunicações móveis podem ser afetados pelo efeito Doppler.

Uma onda eletromagnética que se propaga é definida por um campo elétrico e por um campo magnético, que variam no tempo e no espaço.

Transmissores em sistemas de comunicações utilizam amplificadores para que o nível de potência do sinal, necessário para a transmissão, eficiente seja alcançado.

Uma rede residencial de computadores, que atende aos moradores de uma residência e está conectada à Internet, por meio de acesso ADSL, denomina-se PAN (personal area network).

O esquema de modulação PSK com M níveis (M-PSK) consiste em uma técnica de modulação em amplitude.

A disponibilidade de enlaces de sistemas de comunicação, em geral, pode ser afetada pela escolha do tipo de modulação utilizada no transmissor.