A respeito do licenciamento ambiental e da avaliação de impacto ambiental, julgue o item subsequente.

Quanto aos seus aspectos ambientais, o setor de rochas ornamentais, em função da sua importância local e da prerrogativa municipal de legislar sobre o licenciamento, terá os procedimentos de licenciamento simplificados ou dispensados.

A respeito do licenciamento ambiental e da avaliação de impacto ambiental, julgue o item subsequente.

Entre os impactos ambientais previstos a serem atribuídos ao setor de rochas ornamentais, constam a poluição atmosférica por poeira, a poluição sonora e a vibração, deles excluindo-se, no entanto, o risco de poluição de águas, devido à ausência do emprego de produtos químicos e(ou) da geração de lamas.

A respeito do licenciamento ambiental e da avaliação de impacto ambiental, julgue o item subsequente.

O setor de rochas ornamentais trabalha com extração e beneficiamento, mas não oferece riscos de desastres; por isso, é improvável que tal setor se ocupe de planos de gerenciamento de riscos e respostas a emergências.