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No Brasil, as Unidades de Conservação (UCs) são caracterizadas para se referir a um grupo de Áreas Naturais Protegidas em
especial, instituídas pelo Poder Público para a proteção da biodiversidade, recursos hídricos, solos e processos ecológicos
naturais, assim como o patrimônio histórico e cultural associados. Assinale a alternativas que contemple as competências do
Comitê Gestor, descritas no Art. 3º, nos termos do Decreto nº
4.281/2002.
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No Brasil, historicamente, o estudo das áreas protegidas coincide com a criação do Parque Nacional de Itatiaia, em 1937. Esforços em conservar a natureza brasileira datam do Império,
século XVIII, quando a coroa portuguesa expediu a “Carta Régia”, em 1797, com o objetivo de manter as florestas da colônia, evitando a sua destruição. Em 1911, o Brasil cria aquela
que pode ser considerada a primeira Área Natural Protegida
Federal da era republicana, pelo Decreto nº 8.843/1911. O então presidente Hermes da Fonseca preocupou-se com as situações das matas do país, e instituiu a Reserva Florestal no Território do Acre. A concepção dessa Reserva perfaz uma preocupação com o que vinha acontecendo no país, o desmatamento e, consequentemente, problemas ecológicos. Segundo
a Lei nº 9.795/1999, Art. 13, o Poder Público, em níveis federal,
estadual e municipal, incentivará, EXCETO:
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São considerados os principais tipos vegetacionais observados no Estado do Espírito Santo, EXCETO:
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Há certas variáveis eliminatórias empregadas com o objetivo
de se obter a localização de áreas potencialmente aptas à disposição adequada de resíduos sólidos. São considerados critérios classificatórios mais comumente utilizados para este tipo
de planejamento, EXCETO:
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Dentre os métodos de análise de vazão hidrológica de rios, assinale o mais restritivo, que indica um uso mais conservador
do recurso hídrico e embasa a expedição da outorga por parte
do órgão responsável por ela.
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Em relação à Lei nº 6.938/1981, Política Nacional do Meio
Ambiente, e à Lei nº 12.651/2012, Novo Código Florestal,
marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) A outorga de direito de uso de recursos hídricos poderá ser suspensa parcial ou totalmente, em definitivo ou por prazo determinado quando, por exemplo, houver ausência de uso por dez anos consecutivos.
( ) O prazo mínimo da servidão ambiental temporária é de cinquenta anos.
( ) A servidão ambiental não se aplica às Áreas de Preservação Permanente (APP) e à Reserva Legal mínima exigida.
( ) As áreas no entorno dos reservatórios d’água artificiais, decorrentes de barramento ou represamento de cursos d’água naturais, na faixa definida na licença ambiental do empreendimento, são consideradas de preservação permanente, em zonas rurais ou urbanas.
( ) É permitida, durante o prazo de vigência da servidão ambiental, a alteração da destinação da área, nos casos de transmissão do imóvel a qualquer título, de desmembramento, ou de retificação dos limites do imóvel.
( ) Toda outorga de direitos de uso de recursos hídricos far-se-á por prazo não excedente a trinta e cinco anos, renovável.
A sequência está correta em
( ) A outorga de direito de uso de recursos hídricos poderá ser suspensa parcial ou totalmente, em definitivo ou por prazo determinado quando, por exemplo, houver ausência de uso por dez anos consecutivos.
( ) O prazo mínimo da servidão ambiental temporária é de cinquenta anos.
( ) A servidão ambiental não se aplica às Áreas de Preservação Permanente (APP) e à Reserva Legal mínima exigida.
( ) As áreas no entorno dos reservatórios d’água artificiais, decorrentes de barramento ou represamento de cursos d’água naturais, na faixa definida na licença ambiental do empreendimento, são consideradas de preservação permanente, em zonas rurais ou urbanas.
( ) É permitida, durante o prazo de vigência da servidão ambiental, a alteração da destinação da área, nos casos de transmissão do imóvel a qualquer título, de desmembramento, ou de retificação dos limites do imóvel.
( ) Toda outorga de direitos de uso de recursos hídricos far-se-á por prazo não excedente a trinta e cinco anos, renovável.
A sequência está correta em
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São características básicas e importantes relacionadas a
imagens de satélite e Sistemas de Informação Geográfica
(SIG), EXCETO:
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Os processos de desinfecção da água para consumo humano
têm como objetivo a destruição ou inativação de organismos
patogênicos que podem desencadear doenças, ou de outros
organismos indesejáveis. Tais organismos podem sobreviver
na água por semanas, em temperaturas próximas a 21° C e, em
alguns casos, por vários meses, em baixas temperaturas. São
consideradas características necessárias para um bom desinfetante, EXCETO:
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Em novembro de 2015, a barragem de uma determinada mineradora se rompeu em Mariana (MG), ocasionando uma tragédia
de proporções inéditas ao vitimar fatalmente 19 pessoas; 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério de ferro e sílica
causaram danos ambientais significativos aos corpos d’água e
em seu entorno ao longo de 41 municípios de Minas Gerais e
Espírito Santo até chegar à foz do rio Doce, em Linhares/ES. Foi
firmado um Termo de Transação e Ajustamento de Conduta
(TTAC) entre as empresas envolvidas, os governos dos estados
afetados e a União. Uma das medidas adotadas para recuperar
as áreas degradas foi manter o rejeito no meio ambiente em determinadas áreas e não removê-lo; além de fertilizantes e aditivos, qual estratégia foi adotada para aumentar a fertilidade e
“criar” um solo adequado à agricultura e pastoreio?
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ISO 14000 é uma série de normas internacionais para a implementação de um Sistema de Gestão Ambiental (SGA), cujo objetivo primordial é o aprimoramento do desempenho ambiental de uma empresa. As normas se baseiam na premissa de que
a organização irá, periodicamente, analisar e avaliar seu sistema da gestão ambiental, para identificar oportunidades de
melhoria e implementá-las. A ISO 14000 requer que uma organização busque realizar as seguintes ações, EXCETO:
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