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De acordo com a Lei nº 6.938/1981, verdadeiramente é permitido o licenciamento ambiental de empreendimentos que causem significativo impacto ambiental negativo, desde que sejam implementadas medidas compensatórias e mitigatórias adequadas.

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A emissão de dióxido de enxofre (SO2) na atmosfera pode contribuir para a formação de chuvas ácidas.

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O ciclo do nitrogênio é um ciclo biogeoquímico que envolve exclusivamente processos abióticos e não é influenciado por atividades biológicas.

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Conforme a Lei nº 12.651/2012, a reserva legal em propriedades rurais no Brasil deve corresponder a 20% da área total no bioma Amazônia, 35% no Cerrado e 80% no bioma Mata Atlântica.

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De acordo com a Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/97), a cobrança pelo uso de recursos hídricos deve ser baseada exclusivamente na quantidade de água utilizada por um usuário, sem considerar a qualidade dessa água.

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A Licença de Operação (LO) é concedida após a Licença de Instalação (LI) e permite que um empreendimento inicie suas operações de acordo com as condições estabelecidas no processo de licenciamento.

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A poluição sonora é um fenômeno exclusivamente urbano, sem impacto significativo em áreas rurais.

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O ciclo do carbono é um ciclo biogeoquímico de curto prazo, e as mudanças nas concentrações de dióxido de carbono (CO2) na atmosfera não têm impacto significativo nas mudanças climáticas globais.

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A compostagem de resíduos orgânicos é uma solução eficaz para reduzir a emissão de gases de efeito estufa em aterros sanitários, pois acelera a decomposição dos materiais.

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A restauração ecológica de um nicho impactado por atividades humanas geralmente requer a reintrodução de todas as espécies nativas originalmente presentes.