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Em um município paranaense, foi implementada uma atividade industrial sujeita à outorga e cuja captação é considerada significativa. Em relação à cobrança pelo direito de uso dos recursos hídricos para essa atividade, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) Os fatores considerados no cálculo do valor a ser cobrado, tais como o enquadramento do corpo hídrico, a disponibilidade hídrica e as características do uso, podem ser utilizados de forma isolada, simultânea, combinada ou cumulativa.
( ) O valor arrecadado por meio da cobrança pelo direito de uso dos recursos hídricos será classificado como receita patrimonial.
( ) A cobrança pelo direito de uso dos recursos hídricos visa custear as despesas da empresa prestadora de serviços associados ao abastecimento público, como captação, tratamento e distribuição de água.
( ) Os recursos financeiros obtidos serão distribuídos igualmente entre todas as bacias hidrográficas inseridas no Paraná.
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Um determinado rio foi classificado como Águas doces – Classe 4, após a verificação de seus parâmetros de qualidade. A partir desse resultado, as águas podem ser destinadas
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O Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) é constituído por órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, bem como por fundações instituídas pelo Poder Público, responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental. A respeito do órgão ambiental e de suas respectivas características, relacione as colunas e assinale a alternativa com a sequência correta.
1. Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).
2. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (Instituto Chico Mendes).
3. Secretaria do Meio Ambiente da Presidência da República.
( ) Órgão(ãos) executor(es).
( ) Órgão(ãos) consultivo(s) e deliberativo(s).
( ) Órgão(ãos) central(is).
( ) Propõe(m) diretrizes de políticas governamentais para o meio ambiente e os recursos naturais ao Conselho de Governo.
( ) Executa(m) diretrizes governamentais fixadas para o meio ambiente.
( ) Supervisiona(m), como órgão federal, a política nacional e as diretrizes governamentais fixadas para o meio ambiente.
( ) Determina(m), no âmbito de sua competência, normas e padrões compatíveis com o meio ambiente ecologicamente equilibrado e essencial à sadia qualidade de vida.
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Diante de denúncias associadas à poluição pontual proveniente de um empreendimento, é necessário avaliar a modificação induzida pelo lançamento dos efluentes na qualidade do curso d’água receptor. Para coleta de amostras e, posterior, análise da qualidade do curso d’água, deve(m) ser efetuado(s), no mínimo,
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Em um município do Paraná, ocorreu o tombamento de um caminhão durante o transporte dos resíduos sólidos urbanos provenientes de residências. Nesse contexto, assinale a alternativa que apresenta quem deve ser responsabilizado pela execução de medidas corretivas da degradação ambiental decorrente desse derramamento dos resíduos sólidos.
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Dados de monitoramento em determinada bacia hidrográfica, ao longo de 38 anos, mostram que a precipitação média anual é de 1.000 mm e a evapotranspiração média anual é de 300 mm. Qual é o volume médio escoado superficialmente em um ano, sabendo que a área da bacia hidrográfica é de 1 ha?
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O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama é responsável pela administração do registro obrigatório de pessoas físicas ou jurídicas que prestam consultoria técnica sobre problemas ecológicos e ambientais, bem como produzem e comercializam dispositivos destinados ao controle de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras, cuja denominação é
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A gestão dos recursos hídricos deve proporcionar o uso múltiplo das águas. Dessa forma, qual é a unidade territorial para a gestão dos recursos hídricos?
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Como engenheiro sanitarista, você obteve uma Licença de Instalação de certo empreendimento, cuja validade corresponde ao prazo máximo, ou seja, essa licença tem validade de
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Em um determinado município, foi implementado o sistema de coleta seletiva de materiais recicláveis, sendo necessário revisar o itinerário para coleta dos resíduos comuns e implementar o itinerário para coleta dos resíduos recicláveis. No setor X, existem 20 residências, com 4 habitantes cada, cuja geração diária de resíduos sólidos urbanos é 1 kg por habitante, sendo 40% referente a materiais recicláveis e o restante a resíduo comum. Foram realizadas análises e identificou-se que o resíduo comum apresenta massa de 400 kg a cada 1 m³, enquanto o resíduo reciclável apresenta massa de 50 kg a cada 1 m³. O engenheiro sanitarista decidiu estimar o volume gerado no setor X em uma semana, para, posteriormente, analisar a capacidade volumétrica dos caminhões, bem como a quantidade de veículos disponíveis na frota. Quais são os volumes aproximados de resíduo comum e de resíduo reciclável, respectivamente, gerados em 7 dias no setor X?
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