O lançamento de esgotos sanitários por meio de emissários submarinos deve ser precedido de tratamento que garanta o atendimento das seguintes condições e padrões específicos, sem prejuízo de outras exigências cabíveis:

De acordo com a Resolução CONAMA 357/2005, a quantidade de determinado poluente transportado ou lançado em um corpo de água receptor, expressa em unidade de massa por tempo, define:

O licenciamento de atividades e projetos de significativo impacto ambiental no Brasil, atualmente, utiliza-se dos componentes e das etapas da AIA (Avaliação de Impacto Ambiental), que dependem da legislação de cada país. Porém, a maior parte dos sistemas de AIA apresentam uma estrutura comum, na qual uma etapa serve para examinar a adequação do estudo de AIA para saber se atende ao termo de referência e se fornece informações necessárias aos tomadores de decisão. Essa etapa é descrita como:

O saneamento básico é um conjunto de serviços públicos, infraestruturas e instalações operacionais. Um desses serviços é constituído pelas atividades, pela disponibilização e manutenção de infraestruturas e instalações operacionais de coleta, varrição manual e mecanizada, asseio e conservação urbana, transporte, transbordo, tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos domiciliares e dos resíduos de limpeza urbana. Essa descrição refere-se aos serviços denominados:

O conjunto de métodos, de procedimentos e de políticas que visem à proteção a longo prazo das espécies, dos habitats e dos ecossistemas, além da manutenção dos processos ecológicos, prevenindo a simplificação dos sistemas naturais, é conhecido como:

A eleição de planos e de programas, para fins de alocação de recursos públicos vinculados à Política Nacional de Educação Ambiental, deve ser realizada levando-se em conta os seguintes critérios:

Tem por objetivo geral organizar, de forma vinculada, as decisões dos agentes públicos e privados quanto a planos, a programas, a projetos e a atividades que, direta ou indiretamente, utilizem recursos naturais, assegurando a plena manutenção do capital e dos serviços ambientais dos ecossistemas. Essa é a definição do:

A sequência correta dos componentes do sistema de abastecimento de água, desde o momento que a água sai do manancial, é:

A água oferecida à população é submetida a uma série de tratamentos apropriados que vão reduzir a concentração de poluentes até o ponto em que não apresentem riscos para a saúde. Cada etapa do tratamento representa um obstáculo à transmissão de infecções. Quando a água bruta recebe, logo ao entrar na estação de tratamento, uma dosagem de sulfato de alumínio e este elemento faz com que as partículas de sujeira iniciem um processo de união, é realizado o processo de:

Átomos de elementos químicos diferentes, mas com o mesmo número de massa, tratando-se apenas de uma coincidência, são conhecidos como: