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Com base na legislação vigente, julgue os itens a seguir, acerca da poluição atmosférica.
Conforme a Lei n.º 14.850/2024, a fixação de limites máximos de emissão levará em conta, unicamente, a viabilidade técnica, econômica e financeira das práticas e das tecnologias disponíveis.
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Com base na legislação vigente, julgue os itens a seguir, acerca da poluição atmosférica.
A Lei n.º 14.850/2024 estabelece o princípio da precaução e a gestão integrada da qualidade do ar como fundamentos, exigindo que estados e municípios adotem políticas próprias de monitoramento e controle da poluição atmosférica.
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Com base na legislação vigente, julgue os itens a seguir, acerca da poluição atmosférica.
A combustão incompleta de combustíveis fósseis constitui uma fonte primária relevante de poluentes atmosféricos tóxicos, como material particulado fino (MP2,5), monóxido de carbono (CO) e hidrocarbonetos policíclicos aromáticos (HPAs), cujas características de persistência e bioacumulação os tornam especialmente perigosos à saúde pública e ao equilíbrio ecológico.
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À luz da legislação vigente, no que diz respeito à poluição do solo, julgue os itens a seguir.
Em perícias ambientais envolvendo áreas urbanas contaminadas, a definição de limites da pluma de contaminação no solo e na zona não saturada deve considerar tanto parâmetros hidrogeológicos quanto o modelo conceitual da área, sendo inadequado o uso exclusivo de dados de sondagens de solo pontuais.
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À luz da legislação vigente, no que diz respeito à poluição do solo, julgue os itens a seguir.
A identificação de contaminantes no solo em concentrações superiores aos valores de referência de qualidade, definidos pela Resolução CONAMA n.º 420/2009, é suficiente para classificar uma área como contaminada.
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À luz da legislação vigente, no que diz respeito à poluição do solo, julgue os itens a seguir.
A fabricação de concentrados aromáticos naturais exige licenciamento ambiental prévio, cabendo ao órgão ambiental competente levar em consideração as especificidades, os riscos ambientais, o porte e outras características da atividade.
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À luz da legislação vigente, no que diz respeito à poluição do solo, julgue os itens a seguir.
A biorremediação ex situ é a técnica mais adequada para remediação de solos contaminados por compostos orgânicos persistentes, como PCBs e dioxinas, devido à sua capacidade de degradação rápida e à baixa toxicidade dos subprodutos gerados.
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No que diz respeito às legislações referentes à poluição hídrica, julgue os itens subsequentes.
O uso de bioindicadores é eficaz no monitoramento da qualidade da água, uma vez que organismos aquáticos sensíveis à poluição permitem a detecção de alterações ambientais cumulativas e de longo prazo, complementando as análises físico-químicas pontuais com informações de natureza ecológica.
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Ao buscar compreender os impactos da urbanização no ciclo hidrológico — como o aumento de inundações e a degradação da qualidade da água —, a hidrologia fornece bases para o planejamento de infraestruturas de saneamento e o manejo hídrico, que promovem a saúde pública, a qualidade ambiental e a resiliência urbana. A esse respeito, julgue os itens seguintes.
Medidores de vazão, pressão e nível de água não trabalham de forma integrada ou sinérgica em aplicações hídricas, pois as grandezas que medem são independentes
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Ao buscar compreender os impactos da urbanização no ciclo hidrológico — como o aumento de inundações e a degradação da qualidade da água —, a hidrologia fornece bases para o planejamento de infraestruturas de saneamento e o manejo hídrico, que promovem a saúde pública, a qualidade ambiental e a resiliência urbana. A esse respeito, julgue os itens seguintes.
A urbanização e as alterações no uso da terra em bacias hidrográficas modificam o ciclo hidrológico natural, intensificam o escoamento superficial e sobrecarregam a drenagem urbana.
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