Em relação ao saneamento no Brasil, julgue os itens que se seguem.

A nova Lei Nacional de Saneamento extinguiu os contratos de programa, antes firmados sem licitação entre municípios e empresas estaduais, tornando obrigatória a licitação para a contratação de serviços de saneamento básico.

Em relação ao saneamento no Brasil, julgue os itens que se seguem.

Embora o saneamento básico seja prioridade no planejamento governamental, muitos municípios brasileiros apresentam dificuldades em eliminar lixões e implementar aterros sanitários, em decorrência de fatores estruturais, financeiros, políticos e sociais.

Julgue os itens a seguir no que concerne à urbanização.

Alta densidade populacional e falta de infraestrutura em áreas urbanas são aspectos que contribuem para o aumento da incidência de doenças transmissíveis, como a dengue, e não transmissíveis, como a hipertensão.

Julgue os itens a seguir no que concerne à urbanização.

No zoneamento ecológico-econômico, as áreas geográficas são classificadas e delimitadas com base em critérios econômicos, enquanto, no zoneamento ambiental, a atuação restringe-se à criação de áreas de preservação permanente em áreas geográficas delimitadas.

Julgue os itens a seguir no que concerne à urbanização.

Um dos principais objetivos do plano diretor de ordenamento territorial (PDOT) é assegurar que o desenvolvimento urbano ocorra de forma socialmente justa, a fim de equilibrar os direitos dos proprietários com as necessidades da comunidade.

Julgue os itens a seguir no que concerne à urbanização.

Um parcelamento realizado sem a necessidade de obras de infraestrutura se enquadra, obrigatoriamente, como loteamento.

Sulfato de alumínio, cloreto férrico e cal hidratada são os reagentes coagulantes normalmente utilizados no processo de coagulação e floculação durante o tratamento convencional da água.

A relação DQO/DBO, que indica a biodegradabilidade do esgoto, é menor no esgoto tratado quando comparada à do esgoto bruto.

Acerca do planejamento e desenvolvimento urbano, julgue os itens subsequentes.

Zonas especiais de interesse social podem ser estabelecidas em áreas não ocupadas na malha urbana consolidada e em imóveis ociosos, subutilizados e não utilizados.

Acerca do planejamento e desenvolvimento urbano, julgue os itens subsequentes.

A desapropriação amigável pode ser realizada para a promoção do cumprimento da função social da propriedade, exceto nos casos em que o valor da dívida relativa ao IPTU supere o valor do imóvel.