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Simão contratou com Soares o arrendamento de parcela de sua fazenda, por prazo indeterminado. Após um ano do contrato, concluída a primeira colheita e já iniciado o plantio da segunda semeadura, Soares, proprietário da fazenda, quis rescindir o contrato, com o que Simão não concordou.
Considerando a situação hipotética apresentada e a legislação pertinente, julgue os itens abaixo.Simão não responderá por qualquer deterioração ou prejuízo a que não tenha dado causa.
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Simão contratou com Soares o arrendamento de parcela de sua fazenda, por prazo indeterminado. Após um ano do contrato, concluída a primeira colheita e já iniciado o plantio da segunda semeadura, Soares, proprietário da fazenda, quis rescindir o contrato, com o que Simão não concordou.
Considerando a situação hipotética apresentada e a legislação pertinente, julgue os itens abaixo.Nesse tipo de contrato, está vedado a Soares obrigar Simão a vender com exclusividade para ele a colheita realizada.
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Simão contratou com Soares o arrendamento de parcela de sua fazenda, por prazo indeterminado. Após um ano do contrato, concluída a primeira colheita e já iniciado o plantio da segunda semeadura, Soares, proprietário da fazenda, quis rescindir o contrato, com o que Simão não concordou.
Considerando a situação hipotética apresentada e a legislação pertinente, julgue os itens abaixo.Nos termos do Estatuto da Terra, Soares pode unilateralmente desfazer o contrato de arrendamento rural, pois já houve uma colheita.
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Simão contratou com Soares o arrendamento de parcela de sua fazenda, por prazo indeterminado. Após um ano do contrato, concluída a primeira colheita e já iniciado o plantio da segunda semeadura, Soares, proprietário da fazenda, quis rescindir o contrato, com o que Simão não concordou.
Considerando a situação hipotética apresentada e a legislação pertinente, julgue os itens abaixo.Na hipótese, conforme doutrina dominante, há um contrato agrário, pois há direitos vinculados à produtividade da terra.
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Julgue os itens abaixo, relativos à política oficial de assistência à saúde do idoso e a políticas mais específicas acerca da atenção à saúde do indígena.
A população indígena brasileira é estimada em mais de 350.000 pessoas, pertencentes a cerca de 210 povos, com 170 línguas até hoje identificadas. Mudanças na atribuição institucional dos órgãos estatais e a recente formulação da política de saúde do indígena levaram à criação de apenas dez distritos sanitários especiais indígenas (DSEI) até dezembro de 2001. Todos eles se encontram em diversas fases de implantação e concentrados nos estados da região Norte.
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O PRONAF é um programa de apoio ao desenvolvimento rural, a partir do fortalecimento da agricultura familiar, como segmento gerador de postos de trabalho e renda. O programa é executado de forma descentralizada e tem como protagonistas os agricultores familiares e suas organizações. Com referência a esse programa, julgue os itens abaixo.
O PRONAF, por ser filantrópico, não exige que sejam oferecidas garantias de pagamento do financiamento pelo agricultor.
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O PRONAF é um programa de apoio ao desenvolvimento rural, a partir do fortalecimento da agricultura familiar, como segmento gerador de postos de trabalho e renda. O programa é executado de forma descentralizada e tem como protagonistas os agricultores familiares e suas organizações. Com referência a esse programa, julgue os itens abaixo.
O atestado de agricultor familiar é obtido nos sindicados ou nos serviços de extensão.
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O PRONAF é um programa de apoio ao desenvolvimento rural, a partir do fortalecimento da agricultura familiar, como segmento gerador de postos de trabalho e renda. O programa é executado de forma descentralizada e tem como protagonistas os agricultores familiares e suas organizações. Com referência a esse programa, julgue os itens abaixo.
Os agricultores familiares são classificados em B, C e D em função da renda bruta.
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O PRONAF é um programa de apoio ao desenvolvimento rural, a partir do fortalecimento da agricultura familiar, como segmento gerador de postos de trabalho e renda. O programa é executado de forma descentralizada e tem como protagonistas os agricultores familiares e suas organizações. Com referência a esse programa, julgue os itens abaixo.
Os agricultores do grupo A do PRONAF são aqueles incluídos nos programas de assentamento.
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O PRONAF é um programa de apoio ao desenvolvimento rural, a partir do fortalecimento da agricultura familiar, como segmento gerador de postos de trabalho e renda. O programa é executado de forma descentralizada e tem como protagonistas os agricultores familiares e suas organizações. Com referência a esse programa, julgue os itens abaixo.
No âmbito do programa, são exclusivamente financiadas as operações de custeio e investimentos de agricultores familiares, de extrativistas, de aqüicultores e de pescadores artesanais, de populações indígenas e de quilombolas.
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