1053538 Ano: 2016
Disciplina: Criminalística
Banca: IADES
Orgão: PC-DF

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Perito Criminal (Verificação de Aprendizagem 2)
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Aspectos GeraisDefinição, Histórico e Doutrina Criminalística

A Enciclopédia Saraiva de Direito define “criminalística” como:

Conjunto de conhecimentos que, reunindo as contribuições de várias ciências, indica os meios para descobrir os crimes, identificar os seus autores e encontrá-los, utilizando-se subsídios da química, da antropologia, da psicologia, da medicina legal, da psiquiatria, da datiloscopia etc., que são consideradas ciências auxiliares do Direito Penal.

A respeito dos diversos conceitos de Criminalística, assinale a alternativa correta.

A

Para Edmond Locard, Criminalística é a “investigação não sistemática de prova do delito, sendo realizada sem a necessidade de se estabelecer provas indiciárias, contudo, com todo o escopo agrupado em um corpo de doutrinas”.

B

Para Porto, Criminalística representa “um sistema não dedicado à aplicação de faculdade de observações, mas que se utiliza de conhecimentos empíricos que nos levem a descobrir, defender, pesar e interpretar os indícios de um delito, de modo a sermos conduzidos à descoberta do criminoso, possibilitando à Justiça a aplicação da justa pena”.

C

Em 1947, na cidade de São Paulo, no 1o Congresso Nacional de Polícia Técnica, os profissionais de perícia apresentaram a Criminalística como sendo “uma quase-disciplina que tem por objetivo o reconhecimento e interpretação das evidências materiais intrínsecas relativas ao crime ou à identidade do criminoso”.

D

Para Hans Gross – o Pai da Criminalística –, a Criminalística é a ciência jurídica utilizada pela Justiça Criminal, com o objetivo de condenar os criminosos mais diversos.

E

Eraldo Rabelo (1996) conceitua a Criminalística como sendo “a disciplina autônoma, integrada pelos diferentes ramos do conhecimento técnico científico, auxiliar e informativa das atividades policiais e judiciárias de investigação criminal, tendo por objeto o estudo dos vestígios materiais extrínsecos à pessoa física, no que tiver de útil à elucidação e à prova das infrações penais e, ainda, à identificação dos autores respectivos”.

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1053537 Ano: 2016
Disciplina: Criminalística
Banca: IADES
Orgão: PC-DF

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Perito Criminal (Verificação de Aprendizagem 2)
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Aspectos GeraisDefinição, Histórico e Doutrina Criminalística

A Criminalística é a ciência sobre a qual se apoia a prova pericial. Com base nos ramos mais diversos do conhecimento científico, a Criminalística atua no sentido de reconstruir um fato do passado, mas sempre com uma característica singular: o lastro da cientificidade.

Com base nos conhecimentos relacionados à Criminalística, assinale a alternativa correta.

A

O uso do conhecimento científico para a produção da prova é anterior ao século 19. Entretanto, a sistematização da matéria ocorreu apenas em meados do século 20, com Edmond Locard, após a publicação do respectivo livro Criminal Investigation, que foi traduzido para o português como Manual para Juízes de Instrução. O livro tinha a finalidade de mostrar a aplicação da ciência na investigação criminal, facilitando, assim, o trabalho dos juízes no processo decisório.

B

“Todo contato deixa uma marca”. Com essa afirmação, o austríaco Hans Gross apresentou para a comunidade científica o que ficou conhecido como princípio da troca, que até os dias de hoje serve como orientação para o trabalho pericial nos locais de crime.

C

A Criminalística surge nas universidades, portanto, em um contexto totalmente diferente do ambiente policial. Entretanto, em 1910, surge, em Lyon, na França, o primeiro laboratório forense dentro da estrutura organizacional da polícia, graças ao trabalho de Hans Gross. A experiência se mostrou bem-sucedida, uma vez que a prova pericial passou a ser produzida por profissionais que viviam a realidade da polícia, e, em pouco tempo, outros departamentos de polícia levaram para o interior das próprias organizações os laboratórios forenses e os respectivos especialistas.

D

Após consolidação da Criminalística como ciência, novos saberes foram desenvolvidos, e, com base nesses saberes, surgiram outras ciências, como a sociologia, a psicologia e a criminologia.

E

O perito criminal é o profissional que utiliza o próprio conhecimento científico para produzir a prova pericial, que deve ser imparcial e isenta de vícios. Por apresentar essas características, a prova pericial possui a propriedade da transversalidade, ou seja, trata-se de um elemento utilizado não somente na fase do inquérito policial, mas também na fase processual da persecução penal.

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1053536 Ano: 2016
Disciplina: Criminalística
Banca: IADES
Orgão: PC-DF

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Perito Criminal (Verificação de Aprendizagem 2)
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Locais de Morte

A cultura geral muitas vezes produz nas pessoas a sensação de conhecimento, criada pela repetição de termos, sem muitas vezes haver uma definição clara destes perante os interlocutores. Quanto à definição, aos termos e aos procedimentos relacionados aos locais de homicídio, assinale a alternativa correta.

A

Em criminalística o termo “homicídio” é usado no conceito amplo e puro, conforme expresso pela frase “matar alguém”. Ou seja, o perito criminal considera como homicídio todo evento em que uma pessoa produz como resultado a morte de outra, independentemente de qual enquadramento legal será dado pelo delegado de polícia, a quem cabe fazer a tipificação da conduta segundo a lei.

B

O heptâmetro de Quintiliano é a referência básica do que busca um perito durante a realização do respectivo exame, como preconiza o próprio código de ética do perito oficial. Em suma, busca-se respostas para as questões: Quem? Com que finalidade? Quando? Por quê? A mando de quem? Onde? Por qual motivo?

C

Após os procedimentos iniciais comuns para o processamento de local e a familiarização com o ambiente sob exame, o perito passa para uma busca detalhada de vestígios. O êxito da busca independe do conhecimento dos peritos acerca dos tipos de vestígios mais comuns em locais de homicídio, uma vez que cada local apresentará elementos diferentes e únicos.

D

O registro das informações a respeito de cada vestígio encontrado deve seguir especificações individuais, sendo que o registro fotográfico pode ser apenas o mediato, e a amarração de cada item ou conjunto de itens, opcional.

E

Por não ser um profundo conhecedor da lei, o perito criminal não precisa se ater a certos pontos, como as condições qualificadoras ou atenuantes de um suposto homicídio. Por isso, identificar possíveis lesões de defesa, uso de meio insidioso ou cruel ou violência contra a mulher por razões da respectiva condição de sexo feminino ou contra agente de segurança em razão da respectiva função fica exclusivamente a cargo do médico legista.

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1053535 Ano: 2016
Disciplina: Criminalística
Banca: IADES
Orgão: PC-DF

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Perito Criminal (Verificação de Aprendizagem 2)
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Legislação

A fala varia entre indivíduos, sendo dependente de processos cognitivos e da estrutura anatômica e fisiológica dos órgãos do aparelho fonador etc., de modo que duas pessoas falantes de um mesmo idioma expressam-se de maneiras distintas, podendo ser distinguidas ou mesmo individualizadas. Com respeito à perícia em registros de áudio, assinale a alternativa correta.

A

As variações entre registros de áudio podem ser elencadas e descritas por meio de análise perceptual e análise acústica.

B

Na comparação de locutores, a análise perceptual permite extrair e visualizar parâmetros físico-acústicos das vozes examinadas.

C

Na verificação de locutor, a análise acústica identifica eventos fonético-fonológicos, que constituem marcas individualizantes dos falantes dos registros de voz examinados (questionado e padrão).

D

Para verificação de adulteração no registro de áudio, são utilizados apenas métodos e técnicas científicos para a determinação inequívoca, não se admitindo a adoção de hipóteses.

E

O exame de verificação de locutor busca uma identificação positiva de um indivíduo por meio de parâmetros biométricos. Nesse caso, diz-se que a identificação é inequívoca e não tem base em convergências/divergências de parâmetros perceptuais e acústicos entre um falante tomado como padrão e outro tomado como questionado.

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1053534 Ano: 2016
Disciplina: Criminalística
Banca: IADES
Orgão: PC-DF

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Perito Criminal (Verificação de Aprendizagem 2)
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Vestígios de Interesse ForenseVestígios e Evidências Biológicas
Vestígios de Interesse ForenseVestígios e Evidências Não Biológicas

Vestígio é o elemento que, de forma clara ou latente, configura o corpo de delito, a existência de um crime.

De acordo com o exposto na apostila quanto aos vestígios, assinale a alternativa correta.

A

Corpo de delito é definido como o conjunto de métodos, técnicas, instrumentos e doutrina empregado para analisar e interpretar vestígios materiais relacionados à ocorrência de determinado fato delituoso.

B

Exame de corpo de delito direto é aquele em que o perito examina diretamente o vestígio (por exemplo: exame do cadáver). Exame de corpo de delito indireto, por sua vez, é aquele em que o exame é feito em registros de vestígios realizados por outros profissionais (por exemplo: exame em uma carta com teor suicida, que é localizada em uma cena de crime)

C

Os vestígios podem ser classificados em verdadeiros, ilusórios e forjados, de acordo com a relação que guardam com o fato delituoso e (ou) com a forma em que são introduzidos na cena de crime.

D

Vestígio visível ou latente é aquele que pode ser visualizado sem a utilização de nenhuma técnica, luz forense ou produto químico.

E

De acordo com o princípio da troca, todo contato deixa uma marca. Essa marca, quando constatada em um local de crime, recebe o nome de vestígio. Quando, por exemplo, um agente público acrescenta involuntariamente um elemento ao local de crime, tem-se um vestígio forjado.

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1053533 Ano: 2016
Disciplina: Criminalística
Banca: IADES
Orgão: PC-DF

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Perito Criminal (Verificação de Aprendizagem 2)
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Balística Forense

Em relação a fraturas em vidro plano não temperado, é correto afirmar que as rupturas

A

radiais e as espirais e (ou) concêntricas e o cone de fratura formam-se pela quebra do vidro iniciando-se na mesma face do impacto.

B

radiais e as espirais e (ou) concêntricas e o cone de fratura formam-se pela quebra do vidro iniciando-se na face oposta do impacto.

C

radiais e o cone de fratura formam-se pela quebra do vidro iniciando-se na face oposta do impacto, enquanto as rupturas espirais e (ou) concêntricas aparecem na face do impacto.

D

espirais e (ou) concêntricas e o cone de fratura formam-se pela quebra do vidro iniciando-se na face oposta do impacto, enquanto as rupturas radiais aparecem na face do impacto.

E

radiais e as espirais e (ou) concêntricas formam-se pela quebra do vidro iniciando-se na face do impacto, enquanto o cone de fratura aparece na face oposta ao impacto.

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1053532 Ano: 2016
Disciplina: Criminalística
Banca: IADES
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Perito Criminal (Verificação de Aprendizagem 2)
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Balística Forense

Quanto à classificação de armas de fogo, assinale a alternativa correta.

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1053531 Ano: 2016
Disciplina: Criminalística
Banca: IADES
Orgão: PC-DF

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Perito Criminal (Verificação de Aprendizagem 2)
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Locais de Crime

Em relação ao Local de Crime, aos ditames inscritos no Código de Processo Penal brasileiro e à prova material, assinale a alternativa correta.

A

O Código de Processo Penal, no artigo 6º , estabelece que, logo que tiver conhecimento da infração penal, qualquer policial deverá dirigir-se ao local, providenciando para que não se altere o estado das coisas, até a chegada da autoridade policial. Esta deverá apreender, de imediato, os objetos que tiverem relação com o fato, repassando aos (às) peritos(as) criminais somente o que tiver interesse pericial evidente.

B

O exame de local de crime é de responsabilidade da autoridade policial e dos respectivos agentes, cabendo ao perito criminal auxiliar na preservação do local.

C

Os peritos registrarão, no Laudo, as alterações do estado das coisas e discutirão, no relatório, as consequências dessas alterações na dinâmica dos fatos.

D

Segundo Zbindert, a prova material se manifesta na coleta e análise dos vestígios, bem como do que é ou pode ser transformado em sensorialmente perceptível e que serve à elucidação do fato que está sendo investigado. Por esse motivo, há a hierarquia de provas no Sistema Processual Penal pátrio, sendo que o Laudo de Perícia Criminal – por ser uma peça técnico-científica – encontra-se no ápice. O juiz, visando a estabelecer a própria convicção, está adstrito ao constante no Laudo. Dessa forma, na Lei, observa-se que a prova material assume um relevo destacado em relação as demais (por exemplo, testemunhal, confissão), ganhando uma consistência definitiva e irrefutável nos tribunais.

E

Dos diversos conceitos de Local de Crime, infere-se que, por ser um local, se constitui tão somente da região onde o fato foi constatado (por exemplo, local em que foi encontrado um cadáver; ponto da via pública em que um veículo assumiu a posição de repouso; local onde uma mancha de sangue foi produzida etc.), não existindo local de crime mediato, apenas imediato.

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1053530 Ano: 2016
Disciplina: Criminalística
Banca: IADES
Orgão: PC-DF

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Legislação

Em relação à análise de drogas, é correto afirmar que

A

exames colorimétricos permitem a identificação definitiva da substância.

B

o resultado não detectado pode estar relacionado com a presença da substância em quantidade inferior ao limite de detecção do método empregado.

C

o resultado não detectado implica que a substância pesquisada não está presente na amostra.

D

a rotina analítica é a mesma para qualquer substância pesquisada.

E

MDMA e LSD são exemplos de novas substâncias psicoativas.

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1053529 Ano: 2016
Disciplina: Criminalística
Banca: IADES
Orgão: PC-DF

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Perito Criminal (Verificação de Aprendizagem 2)
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Legislação

De madrugada, durante o retorno ao Instituto de Criminalística (IC), após o atendimento de um local de homicídio, na região da Ceilândia, o prefixo da equipe da perícia é abordado por um popular, na QNM 02, via pública, que diz ter sido roubado, há poucos minutos, por dois elementos armados de revólver, os quais teriam subtraído o veículo do popular, de placa JXQ-4603, e tomado rumo ignorado.

De acordo com os dados narrados nessa situação hipotética, quais são as providências que devem ser tomadas pela equipe de perícia?

A

Chamar a Central Integrada de Atendimento e Despacho (Ciade) na faixa 1, informando a placa Juliete, X-ray, Kilo, quatro, meia, zero, três e solicitando apoio ao operador Ciade para divulgação na rede e então conduzir a vítima à Delegacia de Polícia (DP) da área para o registro da ocorrência.

B

Informar ao plantão do Instituto de Criminalística a placa Juliete, Xingú, Quebec, quatro, seis, zero, três e pedir apoio da DP da área para que compareça ao local.

C

Procurar uma viatura da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) e solicitar que ela, via o Centro de Operações da Polícia Militar (COPOM), divulgue a placa Juliete, Xingú, Kilo, quatro, meia, negativo, três na rede rádio e tome as providências necessárias para o encaminhamento da situação à DP.

D

Mudar para a faixa 3 da Ciade e solicitar que o operador divulgue, na rede de rádio, a placa, Juliete, X-ray, Quebec, quatro, meia, zero, três, informando o ocorrido e, então, conduzir a vítima até a DP da área para a formalização do registro da ocorrência.

E

Fazer contato com o plantão do IC para que este pergunte à Ciade qual o procedimento a ser adotado nessa situação, informando a placa Julio, X-rai, Quebec, quatro, meia, zero, três para que o plantão do IC faça a divulgação.