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Os Conselhos de Saúde são instâncias colegiadas do Sistema Único de Saúde que atuam na formulação de estratégias e no controle da execução das políticas de saúde em âmbitos nacional, estadual e municipal. Conforme a Lei n. 8.142, de 1990, assim como as Conferências de Saúde, para a composição desses Conselhos, o percentual de representação de cada seguimento deve ser de
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- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdeArts. 8º ao 14-B: Organização, Direção e Gestão
As redes de atenção à saúde devem estar compreendidas no âmbito de uma região de saúde, ou de várias delas, em consonância com as diretrizes pactuadas nas comissões intergestores. Quanto às regiões de saúde, os entes federativos deverão definir, além das respectivas responsabilidades, os critérios de acessibilidade e a escala para conformação dos serviços, os seguintes elementos:
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Entre as diretrizes da rede de atenção à saúde, a longitudinalidade do cuidado
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O Sistema Único de Saúde (SUS) é constituído pelo conjunto de ações e serviços de saúde, prestados, dentre outros, por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais. De acordo com a Lei n. 8080, de 1990, essas ações e esses serviços executados pelo SUS, seja diretamente ou mediante participação complementar da iniciativa privada, serão organizados de forma
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Os planos nacional, estadual e municipal de saúde constituem-se como instrumento de planejamento do governo para guiar as diretrizes da política de saúde e demonstram a intenção e o compromisso dos gestores com as questões relativas a essa área. Esses planos devem considerar, além da análise situacional e a definição das diretrizes,
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A 8ª Conferência Nacional de Saúde representou um marco histórico para a saúde pública brasileira, pois, além de estabelecer diretrizes para a reorganização desse setor, contou com a participação da comunidade nas discussões realizadas sobre o assunto. De acordo com a Declaração de Alma Ata sobre Cuidados Primários, a participação individual e coletiva da população no planejamento e na execução da assistência à saúde configura-se como
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A bradicardia sinusal se caracteriza por frequência cardíaca baixa (menor que 60bpm). É considerada patológica quando causa repercussões hemodinâmicas. Quando presente em idosos deve chamar a atenção para a possibilidade de doença do nó sinusal (DNS) que causa bloqueio na condução do impulso elétrico. Os bloqueios atrioventriculares são classificados em 1°, 2° e 3° grau e podem ser identificados pelo eletrocardiograma. No bloqueio de 1° grau observa-se a
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A pandemia da Covid-19 pode ser considerada uma grande e inesquecível emergência de saúde pública global. Contudo, existe a necessidade que os serviços de saúde continuem atendendo às medidas de prevenção e controle da infecção. Sendo assim, a Nota Técnica nº 04, de 2020, realizou alterações no tempo de precauções adicionais e retirada de isolamento para os recém-nascidos (RN) de 0 a 28 dias, que
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A varíola dos macacos é transmitida pelo vírus monkeypox e ocorre por contato próximo com lesões, fluidos corporais, gotículas respiratórias e materiais contaminados. Segundo a Organização Mundial da Saúde, o período de incubação dessa doença é, geralmente, de
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A limpeza é a etapa fundamental do processamento de Produtos Para Saúde (PPS). Ela consiste na remoção da todas as sujidades presentes em sua superfície, reentrâncias, articulações, lumens e outros espaços internos. A carga microbiana presente nos PPS é variável em decorrência da conformação e do sítio corporal onde o material foi utilizado. Essa biocarga, também denominada de bioburden, se refere a um
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