Segundo a Norma Regulamentadora n° 35 – Trabalho em Altura, a análise de risco deve

É um requisito da capacitação para trabalhos em espaços confinados, previsto na Norma Regulamentadora n° 33 – Segurança e Saúde nos Trabalhos em Espaços Confinados, o seguinte:

Na Norma Regulamentadora n° 32 – Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde, são estabelecidas várias medidas de proteção. Entre elas, está a seguinte:

A Norma Regulamentadora nº 26, que traz em seu bojo as normas relacionadas à sinalização de segurança, estabelece o seguinte:

Para fins de aplicação da Norma Regulamentadora n° 32 – Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde, os agentes biológicos são classificados em quatro classes de risco. O risco individual elevado para o trabalhador e com probabilidade de disseminação para a coletividade, podendo causar doenças e infecções graves ao ser humano, para as quais nem sempre existem meios eficazes de profilaxia ou tratamento, define a classe de risco:

A Lei no 8.213/91 define em seu Art. 19 que acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço de empresa ou de empregador doméstico ou pelo exercício do trabalho, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho. Equipara-se ao acidente de trabalho:

Na Norma Regulamentadora n° 24 – Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho, os alojamentos devem ser feitos de modo a preservar o conforto e privacidade dos trabalhadores. Para isso, devem atender ao seguinte requisito:

De acordo com a Norma Regulamentadora n° 24 – Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho, as cozinhas nos ambientes laborais devem seguir o seguinte requisito:

Segundo a Norma Regulamentadora n° 20 – Segurança e saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis, nos projetos das instalações classes II e III, devem constar, no mínimo, e em língua portuguesa:

A ISO 45001:2018, prevê que a alta direção deve estabelecer, implementar e manter uma política de saúde e segurança ocupacional, que deve atender ao seguinte requisito: