Os criminosos sexuais situacionais são aqueles que, em situações normais, mesmo com opção de satisfação sexual por meios lícitos, o fazem por meio de delitos.

O desenvolvimento mental incompleto corresponde àqueles que, ainda que não apresentem retardo mental, funcionam como tais devido às condições precárias de desenvolvimento, sendo privados da instrução mínima necessária para o entendimento da ilicitude do ato criminal.

No Brasil, um indivíduo pode ser considerado semi- imputável, e ter a sua pena reduzida em até um terço, se for evidenciado em perícia que o mesmo, na época da infração penal, apresentava reduzida a sua capacidade de entendimento ou de autodeterminação.

Do ponto de vista psiquiátrico, a classificação do agente em imputável ou inimputável dependerá basicamente da capacidade de autodeterminação do indivíduo.

Existem basicamente duas situações que configuram a inimputabilidade: a menoridade (descrita no artigo 27 do CP, classificando todos os menores de 18 anos em inimputáveis) e a doença mental (constante no artigo 26 do CP).

Garantir a articulação e a integração dos pontos de atenção das redes de saúde no território, qualificando o cuidado por meio do acolhimento, do acompanhamento contínuo e da atenção às urgências representa um dos objetivos gerais da Rede de Atenção Psicossocial.

Promover o acesso das pessoas com transtornos mentais e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas e suas famílias aos pontos de atenção representa um dos objetivos específicos da Rede de Atenção Psicossocial.

A composição e carga horária de uma equipe multiprofissional em saúde mental modalidade III seria: médico especialista em Psiquiatria / carga horária total de 20 horas semanais; Psicólogos / carga horária total de 60 horas semanais; Assistente Social / carga horária total de 30 horas semanais.

A terapia de grupo conta com várias abordagens: alguns clínicos trabalham com um quadro de referência psicanalítico, outros usam técnicas de terapia, como a análise transacional, a terapia comportamental em grupo; Gestalt-terapia em grupo, e a psicoterapia em grupo centrada na pessoa.

A psicoterapia psicodinâmica breve é um tratamento de tempo limitado (10 a 12 sessões) que se baseia nas teorias de psicanálise e psicodinâmica. Ela é usada para ajudar pessoas com depressão, ansiedade, transtorno de estresse pós- traumático, entre outras perturbações.