A Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP) evidencia as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e indica o resultado patrimonial do exercício. Nesse contexto, no patrimônio de uma Universidade Pública Estadual durante o exercício findo de 20X1, ocorreram os seguintes atos e fatos contábeis:

Conforme os atos e fatos ocorridos, pode-se afirmar que as Variações Patrimoniais Aumentativas, as Variações Patrimoniais Diminutivas e o Resultado Patrimonial do Exercício somam, respectivamente:

O Balanço Patrimonial (BP) é a demonstração contábil que evidencia, qualitativa e quantitativamente, a situação patrimonial da entidade pública por meio de contas representativas do patrimônio público, bem como os atos potenciais, que são registrados em contas de compensação. Na Parte V do MCASP, o BP é composto por quatro quadros distintos. Um desses quadros é o quadro principal, que é composto por ativo circulante, ativo não circulante, passivo circulante, passivo não circulante, bem como:

Os dados extraídos do Balanço Financeiro do exercício financeiro de 20X1 de uma entidade governamental referente ao exercício de 20X1, são:

Considerando essas informações, o exercício do financeiro de 20X1 resulta em:

O Art. 102 da Lei nº 4.320/1964 prevê a elaboração do Balanço Orçamentário e dispõe que ele demonstrará as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas. Os dados abaixo representam o Balanço Orçamentário de uma administração pública direta estadual do exercício financeiro de 20X1 referente ao exercício financeiro de 20X1:

Considerando os dados apresentados, serão inscritos em resto a pagar processado e não processado os respectivos valores:

O registro contábil deve ser feito pelo método das partidas dobradas e os lançamentos devem debitar e creditar contas que apresentem a mesma natureza de informação. Nesse sentido, a conta que deve ser creditada em função do desgaste natural, da obsolescência ou do uso durante sua vida útil, corresponde a:

São características qualitativas da informação contábil, apontadas pela NBC TSP – estrutura conceitual, representação fidedigna, tempestividade, relevância, bem como:

A despesa orçamentária, para fins contábeis, pode ser classificada em efetiva e não efetiva quanto ao impacto na situação patrimonial líquida. Nesse contexto, pode-se afirmar que a despesa orçamentária:

A partir de 2023 todos os entes da Federação devem utilizar obrigatoriamente a classificação por Natureza de Receita Orçamentária com a seguinte estrutura “a.b.c.d.ee.f.g”, com oito dígitos. Logo, as letras “c”, “d”, “ee” e “f”, do código da natureza da receita atualizado, respectivamente, corresponderão:

Segundo Bezerra Filho (2021, p. 8), “o objeto de qualquer contabilidade é o patrimônio. O da contabilidade pública é o patrimônio público”. Portanto, são objeto de controle obrigatório pela CASP os bens públicos de uso comum do povo relativos à (ao):

Conceitua-se a Contabilidade Aplicada ao Setor Público (CASP) como o ramo da ciência contábil que adota, no processo gerador de informações, os princípios de contabilidade e as normas contábeis direcionados ao controle patrimonial de entidades do setor público. Nesse sentido, as normas estabelecidas no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) podem ser aplicadas, de maneira facultativa, por: