Foram encontradas 60 questões.
- Código PenalCrimes Contra a Administração PúblicaPraticados por Funcionário PúblicoConcussão e Excesso de Exação
- Código PenalCrimes Contra a Administração PúblicaPraticados por Funcionário PúblicoPeculato
- Código PenalCrimes Contra a Administração PúblicaPraticados por Funcionário PúblicoCorrupção Passiva
Sobre os crimes praticados por funcionário público contra a Administração em geral, é correto afirmar:
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Para adquirir arma de fogo de uso permitido o interessado deverá, além de declarar a efetiva necessidade, atender, dentre outros, ao requisito previsto na Lei nº 10.826/2003, de:
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Na gestão estratégica de uma organização, o gerenciamento de crises.
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Na ocorrência de uma crise, o gerente do Comitê de Crises implantado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região decide que qualquer ação deve ser implementada se consideradas indispensáveis e quando os riscos oriundos desta ação forem compensados pelo resultado. Neste caso, considerando a doutrina de gerenciamento de crises, foram adotados os critérios da
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Pedro, Técnico de Segurança do Tribunal Regional do Trabalho da 9a Região, recebeu orientação do seu superior para realizar uma visita à sucursal da OAB-PR, onde o Presidente do Tribunal comparecerá a um evento. No local, Pedro fez contato com a organização para levantar todos os detalhes da permanência da autoridade, fez o reconhecimento das instalações, itinerários internos, bem como do itinerário percorrido do Tribunal para o local, anotando o tempo de percurso. De posse de todas estas informações, elaborou um relatório que servirá de subsídio à equipe de segurança que conduzirá o Presidente para o evento. A atividade de segurança de dignitários realizada por Pedro,
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De acordo com o conceito de segurança de dignitários, as expressões “veículo executivo” e “veículo de apoio” referem-se, respectivamente, ao veículo.
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João, Técnico de Segurança do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, de posse das informações sigilosas sobre a agenda de compromissos do Presidente do Tribunal, deliberadamente altera o horário de um determinado compromisso, alegando questões de segurança, com a intenção de que a autoridade se encontre com seu amigo Pedro, que desejava falar com o Presidente. Também, para ocorrer o encontro, altera o trajeto da autoridade predeterminado.
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Quanto aos meios de segurança física de uma instalação, é correto afirmar:
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Dispõe a Resolução nº 104, de 06/04/20 10, do Conselho Nacional de Justiça − CNJ:
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Conforme dispõe a Resolução nº 176, de 10/06/2013, do Conselho Nacional de Justiça − CNJ, recomenda-se que os Tribunais adotem, no âmbito de suas competências, como medida mínima para a segurança de magistrados,
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