Foram encontradas 60 questões.
570541
Ano: 2016
Disciplina: Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Banca: FCC
Orgão: TRT-23
Disciplina: Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Banca: FCC
Orgão: TRT-23
No tocante ao Processo Judicial Eletrônico, é INCORRETO afirmar que
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Organização dos PoderesPoder JudiciárioSTF: Supremo Tribunal Federal
- Organização dos PoderesPoder JudiciárioCNJ: Conselho Nacional de Justiça
- Organização dos PoderesPoder JudiciárioSTJ: Superior Tribunal de Justiça
Os Estados Unidos da América solicitaram a extradição de “A", cidadão americano atualmente residente no Estado de Mato
Grosso, por participação em crime de terrorismo nos Estados Unidos da América. O órgão competente para processar e julgar o
feito é o
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Teoria Geral da ConstituiçãoPrincípios, Regras e PostuladosPrincípios de Direito Constitucional Internacional
- Princípios Fundamentais da ConstituiçãoForma, Sistema e Fundamentos da República
- Princípios Fundamentais da ConstituiçãoObjetivos Fundamentais da República
- Princípios Fundamentais da ConstituiçãoPrincípios Fundamentais da República
Ao dispor sobre os Princípios Fundamentais da República Federativa do Brasil, a Constituição prevê, expressamente, como (1)
fundamento, (2) objetivo e (3) princípio de relações internacionais da República:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A respeito dos direitos políticos, considere:
I. São condições de elegibilidade, dentre outras, a idade mínima de trinta e cinco anos para Presidente e Vice-Presidente da República e Senador, trinta anos para Governador e Vice-Governador de Estado e do Distrito Federal e vinte um anos para Prefeito, Vice-Prefeito e Juiz de Paz.
II. O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios, inclusive para os conscritos, durante o período de serviço militar obrigatório.
III. Para concorrerem a outros cargos, o Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal e os Prefeitos devem renunciar aos respectivos mandatos até seis meses antes do pleito.
IV. São inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consanguíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, do Presidente da República, do Governador de Estado ou Território, do Distrito Federal, do Prefeito ou de quem os haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição.
Está correto o que consta APENAS em
I. São condições de elegibilidade, dentre outras, a idade mínima de trinta e cinco anos para Presidente e Vice-Presidente da República e Senador, trinta anos para Governador e Vice-Governador de Estado e do Distrito Federal e vinte um anos para Prefeito, Vice-Prefeito e Juiz de Paz.
II. O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios, inclusive para os conscritos, durante o período de serviço militar obrigatório.
III. Para concorrerem a outros cargos, o Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal e os Prefeitos devem renunciar aos respectivos mandatos até seis meses antes do pleito.
IV. São inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consanguíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, do Presidente da República, do Governador de Estado ou Território, do Distrito Federal, do Prefeito ou de quem os haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição.
Está correto o que consta APENAS em
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A respeito da organização político-administrativa brasileira, prevista na Constituição Federal de 1988,
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Os chamados direitos de primeira geração (ou dimensão) surgiram no século XVIII, como consequência do modelo de Estado
Liberal. São exemplos de direitos de primeira geração ou dimensão:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Organização dos PoderesPoder LegislativoDeputados e SenadoresImpeachment e Crimes Comuns e de Responsabilidade
- Organização dos PoderesPoder Executivo
Conforme previsto na Constituição Federal de 1988, a respeito da responsabilidade do Presidente da República:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Tereza, empregada de empresa pública do Município de Cuiabá, contratada sob o regime trabalhista, requereu junto à empresa
empregadora o fornecimento de certidão informando o tempo de serviço prestado, com o objetivo de ajuizar, posteriormente,
reclamação trabalhista para pleitear direito ao recolhimento de contribuições não efetuadas durante o período laborado. A
autoridade competente, entretanto, negou-se a fornecer tal certidão. Tereza foi instruída a impetrar Mandado de Segurança
contra o ato da autoridade municipal. O órgão judicial competente para julgar originariamente esta ação é
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Sobre as normas constitucionais que versam sobre os servidores públicos,
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A respeito do direito ao trabalho, considere:
I. É facultativa a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho.
II. Pessoas a partir de dezesseis anos podem ser contratadas para trabalhos noturnos, perigosos ou insalubres.
III. Nas empresas de mais de duzentos empregados é assegurada a eleição de um representante destes com a finalidade exclusiva de promover-lhes o entendimento direto com os empregadores.
IV. Pessoas a partir de doze anos podem trabalhar na condição de aprendiz.
Está correto o que consta em
I. É facultativa a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho.
II. Pessoas a partir de dezesseis anos podem ser contratadas para trabalhos noturnos, perigosos ou insalubres.
III. Nas empresas de mais de duzentos empregados é assegurada a eleição de um representante destes com a finalidade exclusiva de promover-lhes o entendimento direto com os empregadores.
IV. Pessoas a partir de doze anos podem trabalhar na condição de aprendiz.
Está correto o que consta em
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container