Paciente com sobrepeso passa em avaliação psiquiátrica afirmando ter descoberto, em suas pesquisas na internet, que é portadora do transtorno alimentar restritivo/evitativo. Segundo suas informações, essa condição lhe causou (e ainda lhe causa) problemas familiares e sociais, uma vez que não se sente compreendida pelos outros por evitar vários tipos de alimentos, como saladas, legumes, frangos, peixes (“a textura desses alimentos me fazem passar mal” [sic]), dando preferência ao consumo de carboidratos.

NÃO é um critério diagnóstico descrito no DSM-5 para o transtorno apontado pela paciente:

MPR, 40 anos, sexo masculino, procurou avaliação psiquiátrica devido ao comprometimento que seus comportamentos repetitivos (principalmente de contar e repetir palavras em silêncio) estavam causando em seu cotidiano, tomando cerca de 2 horas de seu dia e lhe causando sofrimento clinicamente significativo. Sentia-se compelido a executar esses comportamentos em resposta a pensamentos persistentes, intrusivos, indesejados, que lhe causavam acentuada ansiedade. MPR foi diagnosticado com Transtorno Obsessivo-Compulsivo (TOC), que, de acordo com o DSM-5:

Considere as descrições abaixo.

I. Transtorno do movimento hipocinético caracterizado por tremor, rigidez, bradicinesia e instabilidade postural, de início subagudo (1 a 3 meses) e bilateral. O mecanismo fisiopatológico mais comum é por meio do bloqueio dos receptores D2 dopaminérgicos no sistema nigroestriatal.

II. Transtorno do movimento hipercinético, onde predominam os movimentos coreiformes, podendo ocorrer também, com menor frequência, movimentos coreoatetoides, balísticos, distônicos, mioclônicos e tiques.

III. Transtorno do movimento caracterizado por contrações musculares involuntárias e sustentadas, que produzem posturas anormais e movimentos repetitivos, com contração simultânea da musculatura agonista e antagonista.

Os quadros clínicos referentes às descrições contidas em I, II e III são:

Quanto ao transtorno do pesadelo, de acordo com o DSM-5:

O transtorno neurocognitivo maior descrito é devido à doença

A abordagem inicial envolve

O diagnóstico do quadro de base, a partir da descrição do quadro clínico, sugere transtorno neurocognitivo maior na doença de

Considere as seguintes atribuições do Órgão Especial:

I. Determinar às Varas do Trabalho a realização dos atos processuais e das diligências necessárias ao esclarecimento dos feitos sob sua apreciação.

II. Praticar quaisquer outros atos necessários ao bom funcionamento da Justiça do Trabalho da 15ª Região, assim como deliberar o que for cabível, nos casos não previstos no Regimento Interno do Tribunal.

III. Convocar Desembargador para a formação de quórum, respeitada a ordem de antiguidade.

Mediante resolução aprovada pela maioria de seus Desembargadores efetivos, poderá o Órgão Especial delegar, integral ou parcialmente, ao Presidente do Tribunal ou a qualquer órgão do Tribunal, o que consta de

Poderão concorrer a cada cargo de direção do Tribunal, os

Considere a seguinte situação hipotética: Henrique é Desembargador do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, sendo que lhe compete, dentre outras, a seguinte atribuição: “presidir audiências de conciliação em recursos de revista”. Tendo em vista a atribuição narrada, Henrique exerce o cargo de