Foram encontradas 55 questões.
Os Juízes federais substitutos serão nomeados pelo Presidente
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Em conformidade com o Regimento Interno do TRF - 1a Região, NÃO é considerada comissão permanente nesse Tribunal a Comissão
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Organização dos PoderesPoder JudiciárioSTF: Supremo Tribunal Federal
- Organização dos PoderesPoder JudiciárioSTJ: Superior Tribunal de Justiça
- Organização dos PoderesPoder JudiciárioJustiça Eleitoral
O processo e o julgamento das infrações penais comuns atribuídas aos membros dos Tribunais Regionais Eleitorais competem
Provas
Questão presente nas seguintes provas
No tocante ao processo eleitoral do Presidente e do Vice-Presidente da República,
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente, salvo, além de outra hipótese, no caso de
Provas
Questão presente nas seguintes provas
As administrações tributárias da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, atividades essenciais ao funcionamento do Estado, exercidas por servidores de carreiras específicas, terão recursos prioritários para a realização de suas atividades e atuarão de forma
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Em caráter excepcional, é direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social,
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Organização dos PoderesPoder LegislativoCâmara dos Deputados
- Organização dos PoderesPoder LegislativoSenado Federal
Em relação aos Deputados Federais e Senadores, é correto afirmar:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A incorporação de Municípios far-se-á por Lei estadual, dentro do período determinado por Lei Complementar Federal, e dependerá de consulta prévia, mediante plebiscito, às populações dos Municípios envolvidos, após divulgação
Provas
Questão presente nas seguintes provas
É vedada a cassação de direitos políticos, cuja perda ou suspensão se dará nas hipóteses abaixo, salvo no caso de
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container