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Atenção: As questões de números 26 a 36 referem-se à Lei
nº 8.112 de 11/12/1990.
Poseidon era ocupante de cargo em comissão na Administração Pública Federal. Por ter sido responsabilizado pela aplicação irregular de dinheiros públicos foi apenado com a destituição do cargo em comissão. Nesse caso, Poseidonnº 8.112 de 11/12/1990.
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- Agentes PúblicosCargos, Empregos e Funções PúblicasAcumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicas
- Lei 8.112/1990: RJ dos Servidores Públicos Civis da UniãoDo Regime Disciplinar
Atenção: As questões de números 26 a 36 referem-se à Lei
nº 8.112 de 11/12/1990.
No que diz respeito aos direitos do servidor público e à acumulação de cargos, analise: nº 8.112 de 11/12/1990.
I. O servidor em débito com o erário que for exonerado, demitido, ou que tiver sua aposentadoria ou disponibilidade cassada, terá um prazo legal para quitar o débito.
II. Detectada a qualquer tempo a acumulação ilegal de cargos, empregos ou funções públicas, o servidor será notificado para apresentar opção dentro de um prazo legal.
Esses prazos legais são, respectivamente, de
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- Agentes PúblicosCargos, Empregos e Funções PúblicasProvimento e Vacância
- Lei 8.112/1990: RJ dos Servidores Públicos Civis da União
Atenção: As questões de números 26 a 36 referem-se à Lei
nº 8.112 de 11/12/1990.
Pégaso, servidor público aposentado, e estando presentes os requisitos legais, retornou à atividade, no interesse da Administração, enquanto Medusa, servidora pública estável, foi reinvestida no cargo anteriormente ocupado, por ter sido invalidada a sua demissão por decisão administrativa. Essas situações caracterizam, respectivamente, as formas de provimento denominadasnº 8.112 de 11/12/1990.
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- Agentes PúblicosCargos, Empregos e Funções PúblicasProvimento e Vacância
- Lei 8.112/1990: RJ dos Servidores Públicos Civis da União
Atenção: As questões de números 26 a 36 referem-se à Lei
nº 8.112 de 11/12/1990.
Afrodite, tendo tomado posse e entrado em exercício no cargo de técnico judiciário - área administrativa, não satisfez as condições do estágio probatório, enquanto Zeus, tomou posse, mas não entrou em exercício no prazo estabelecido. Diante dessas situações, ocorreránº 8.112 de 11/12/1990.
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- Agentes PúblicosCargos, Empregos e Funções PúblicasProvimento e Vacância
- Lei 8.112/1990: RJ dos Servidores Públicos Civis da União
Atenção: As questões de números 26 a 36 referem-se à Lei
nº 8.112 de 11/12/1990.
Polifemo, servidor público federal, encontrava-se em disponibilidade. Ao retornar à atividade foi aproveitado em outro cargo de atribuições e vencimentos compatíveis com o anteriormente ocupado. Porém, Polifemo não entrou em exercício no prazo legal, e não era portador de doença comprovada por junta médica oficial. Nesse caso,nº 8.112 de 11/12/1990.
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Atenção: As questões de números 26 a 36 referem-se à Lei
nº 8.112 de 11/12/1990.
Além do vencimento e das vantagens, podem ser deferidos aos servidores públicos federais outros direitos. Assim, analise as situações funcionais sobre: nº 8.112 de 11/12/1990.
I. insalubridade ou atividades penosas;
II. exercício de função de direção;
III. natal;
IV. férias;
V. periculosidade;
VI. serviço extraordinário.
Referem-se, legalmente, aos adicionais SOMENTE as situações
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- Agentes PúblicosCargos, Empregos e Funções PúblicasFormas de Provimento
- Lei 8.112/1990: RJ dos Servidores Públicos Civis da União
Atenção: As questões de números 26 a 36 referem-se à Lei
nº 8.112 de 11/12/1990.
As instituições de pesquisa científica e tecnológica federais poderão prover seus cargos comnº 8.112 de 11/12/1990.
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- Agentes PúblicosCargos, Empregos e Funções PúblicasProvimento e Vacância
- Lei 8.112/1990: RJ dos Servidores Públicos Civis da União
Atenção: As questões de números 26 a 36 referem-se à Lei
nº 8.112 de 11/12/1990.
Orfeu, aprovado no concurso público para provimento do cargo de técnico judiciário - área administrativa, está tomando providências para tomar posse. Dentre elas, e com o que dispõe expressamente a Lei nº 8.112/90, deverá, no ato da posse, apresentar as declaraçõesnº 8.112 de 11/12/1990.
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Atenção: As questões de números 26 a 36 referem-se à Lei
nº 8.112 de 11/12/1990.
Eros, em razão de seu cargo de técnico judiciário - área administrativa, e por ato de omissão culposa, causou danos patrimoniais à empresa "Atenas Ltda.", no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Nesse caso, Erosnº 8.112 de 11/12/1990.
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- Agentes PúblicosCargos, Empregos e Funções PúblicasFormas de Provimento
- Agentes PúblicosRemuneração
- Lei 8.112/1990: RJ dos Servidores Públicos Civis da União
Atenção: As questões de números 26 a 36 referem-se à Lei
nº 8.112 de 11/12/1990.
No que diz respeito ao regime jurídico do servidor público federal, é legal e tecnicamente correto afirmar quenº 8.112 de 11/12/1990.
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