Foram encontradas 60 questões.
922661
Ano: 2012
Disciplina: Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Banca: FCC
Orgão: TRE-CE
Disciplina: Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Banca: FCC
Orgão: TRE-CE
- TREs: Tribunais Regionais EleitoraisTRE-CE: Tribunal Regional Eleitoral do CearáRegimento Interno - TRE CE
O Tribunal reunir-se-á em sessões
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922656
Ano: 2012
Disciplina: Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Banca: FCC
Orgão: TRE-CE
Disciplina: Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Banca: FCC
Orgão: TRE-CE
- TREs: Tribunais Regionais EleitoraisTRE-CE: Tribunal Regional Eleitoral do CearáRegimento Interno - TRE CE
Dentre os processos abaixo indicados, os que serão primeiramente julgados na sessão ordinária são os
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922655
Ano: 2012
Disciplina: Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Banca: FCC
Orgão: TRE-CE
Disciplina: Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Banca: FCC
Orgão: TRE-CE
- TREs: Tribunais Regionais EleitoraisTRE-CE: Tribunal Regional Eleitoral do CearáRegimento Interno - TRE CE
Compete ao vice-presidente
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922653
Ano: 2012
Disciplina: Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Banca: FCC
Orgão: TRE-CE
Disciplina: Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Banca: FCC
Orgão: TRE-CE
- TREs: Tribunais Regionais EleitoraisTRE-CE: Tribunal Regional Eleitoral do CearáRegimento Interno - TRE CE
Com relação a organização do Tribunal considere:
I. Vagando o cargo de presidente e faltando mais de cento e oitenta dias para o término do biênio, proceder-se-á à eleição para complementação dos mandatos de presidente e vice-presidente.
II. O Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceará elegerá seu presidente e vice-presidente dentre os dois desembargadores que o compõem, cabendo ao presidente o exercício cumulativo da Corregedoria Regional Eleitoral.
III. O Supremo Tribunal Federal indicará primeiro e se-gundo substitutos para a categoria de desembargador.
IV. Regula a antiguidade no Tribunal: a data da posse; a data da nomeação ou indicação; o anterior exercício como efetivo ou substituto; a idade.
De acordo com o Regimento, está correto o que se afirma APENAS em
I. Vagando o cargo de presidente e faltando mais de cento e oitenta dias para o término do biênio, proceder-se-á à eleição para complementação dos mandatos de presidente e vice-presidente.
II. O Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceará elegerá seu presidente e vice-presidente dentre os dois desembargadores que o compõem, cabendo ao presidente o exercício cumulativo da Corregedoria Regional Eleitoral.
III. O Supremo Tribunal Federal indicará primeiro e se-gundo substitutos para a categoria de desembargador.
IV. Regula a antiguidade no Tribunal: a data da posse; a data da nomeação ou indicação; o anterior exercício como efetivo ou substituto; a idade.
De acordo com o Regimento, está correto o que se afirma APENAS em
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922651
Ano: 2012
Disciplina: Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Banca: FCC
Orgão: TRE-CE
Disciplina: Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Banca: FCC
Orgão: TRE-CE
- TREs: Tribunais Regionais EleitoraisTRE-CE: Tribunal Regional Eleitoral do CearáRegimento Interno - TRE CE
Ao presidente é facultado decidir monocraticamente as questões relativas a direitos e deveres dos servidores ou submetê-las à apreciação do Tribunal. Das decisões do presidente caberá
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De acordo com a Lei no 11.416/2006, o Adicional de Qualificação - AQ relativo a título de Mestre e Doutor é, respectivamente, de
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Segundo a Lei no 11.416/2006, do total das funções comissionadas, cada órgão destinará, para serem exercidas por servidores integrantes das Carreiras dos Quadros de Pessoal do Poder Judiciário da União, no
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O servidor das Carreiras dos Quadros de Pessoal do Poder Judiciário cedido
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De acordo com a Lei no 11.416/2006, para efeito da aplicação da Remoção prevista na Lei no 8.112/90, conceitua- se como Quadro a estrutura
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José, ao estudar a Constituição Federal, aprendeu que legislar sobre orçamento, direito econômico e desporto, entre outros, compete
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