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Foram encontradas 70 questões.

1924125 Ano: 2002
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRE-CE

A Constituição Federal admite a possibilidade de se reelegerem, para um único período subseqüente,

 

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1924124 Ano: 2002
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRE-CE

São direitos sociais dos trabalhadores, atribuídos também aos servidores públicos,

 

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1924123 Ano: 2002
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRE-CE

Conforme prevê a Constituição Federal, os vencimentos dos cargos do Poder Judiciário

 

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1924122 Ano: 2002
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRE-CE

Para concorrer às eleições o candidato NÃO precisa comprovar

 

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1924121 Ano: 2002
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRE-CE

Gozarão de estabilidade no serviço público os servidores

 

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1924120 Ano: 2002
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRE-CE

O alistamento eleitoral é obrigatório para os

 

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1924119 Ano: 2002
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRE-CE

Dentre as penas que a Constituição Federal proíbe, figura a de

 

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1924118 Ano: 2002
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRE-CE

Como conseqüência da liberdade de locomoção, é permitido, em tempo de paz,

 

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1924117 Ano: 2002
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRE-CE

A Constituição garante a expressão do pensamento e por isso proíbe

 

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1924116 Ano: 2002
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRE-CE

Para inscrever-se como eleitor, o interessado deve comprovar, entre outros dados, que

 

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