Magna Concursos

Foram encontradas 80 questões.

469246 Ano: 2010
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRE-BA
Considere um candidato a vice-governador que, a 20 dias da
eleição, após desentendimento com candidato ao governo, resolve
renunciar. Sabe-se que o candidato que renunciou é do mesmo
partido do candidato a governador. Sabe-se, ainda, que o partido
não desistiu de concorrer ao pleito e quer substituir o candidato. A
respeito dessa situação hipotética e da Legislação aplicável ao
direito eleitoral, julgue os itens a seguir.
Se o candidato que renunciou fosse de coligação, a substituição seria preferencialmente feita por um candidato do mesmo partido, salvo se este renunciar ao direito de preferência, situação em que o substituto poderá ser de qualquer partido da coligação.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
469244 Ano: 2010
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRE-BA
Com relação ao registro da candidatura, julgue os itens seguintes.
A lei estabelece limites de vagas à candidatura, de cada partido ou coligação, conforme o sexo dos candidatos.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
469242 Ano: 2010
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRE-BA
Considerando um eleitor que esteja respondendo a processo de
exclusão de inscrição, julgue os itens subsequentes.
Como o interesse de agir é exclusivo do candidato, outro eleitor não poderá promover a sua defesa em caso de exclusão.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
469235 Ano: 2010
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRE-BA
Considerando um eleitor que esteja respondendo a processo de
exclusão de inscrição, julgue os itens subsequentes.
É defeso ao juiz eleitoral conhecer de ofício a exclusão do eleitor.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
469234 Ano: 2010
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRE-BA
Considerando um eleitor que esteja respondendo a processo de
exclusão de inscrição, julgue os itens subsequentes.
A lei admite que o eleitor, durante o processo de exclusão, vote validamente.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
469227 Ano: 2010
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRE-BA
Quanto aos órgãos da justiça eleitoral julgue os itens seguintes.
Compete privativamente ao TSE julgar os conflitos de competência de juízes de determinado estado.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
469221 Ano: 2010
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRE-BA
Com relação ao registro da candidatura, julgue os itens seguintes.
A lei permite que o próprio candidato requeira o registro perante a Justiça Eleitoral, caso seu partido ou coligação não o faça.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
469213 Ano: 2010
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRE-BA
De acordo com as regras estabelecidas na Resolução 21.538/2003
do TSE referente ao Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE),
julgue os itens seguintes.
Em caso de transferência, é vedada, em qualquer hipótese, a reutilização do número de inscrição de eleitor que deixou de votar em três eleições consecutivas.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
469212 Ano: 2010
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRE-BA
Alguns partidos políticos realizaram, em uma mesma
circunscrição, coligação para a eleição proporcional. Cientes da força
de um dos candidatos, esses partidos decidiram, por maioria, adotar
como denominação da coligação o nome desse candidato. Um dos
partidos que compõe a coligação não aceitou e irá atuar de forma
isolada.

Acerca dessa situação hipotética, julgue os itens subsequentes.
Um partido político não tem legitimidade para atuar de forma isolada no processo eleitoral após ter participado da convenção. Assim, mesmo que tenha questionada a validade da coligação, não poderá agir de forma isolada.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
469211 Ano: 2010
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRE-BA
Quanto aos órgãos da justiça eleitoral, julgue os itens seguintes.
A aprovação do afastamento de juízes dos tribunais regionais eleitorais é de competência do TSE.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas