Sendo um local permitido, um automóvel pode estacionar:

No caso de transferência de propriedade, o proprietário antigo deverá encaminhar ao órgão executivo de trânsito do Estado, no prazo de trinta dias, cópia autenticada do comprovante de transferência de propriedade, devidamente assinado e datado, sob pena de ter que:

De acordo com o artigo 1º da Resolução 54/98 do CONTRAN, que dispõe sobre a penalidade de suspensão do direito de dirigir, nos termos do artigo 261 do Código de Trânsito Brasileiro, o prazo para a suspensão do direito de dirigir é:

A nossa vida é feita de escolhas. Freqüentemente, quem escolhe andar de motocicleta tem algum motivo que pode estar relacionado ao "gostar de desafios", ou de enfrentar riscos. A legislação de trânsito tem a finalidade de tentar preservar a integridade das pessoas. Quando os condutores e passageiros de motocicletas utilizam esses veículos sem o uso do capacete de segurança, estão cometendo uma infração de trânsito cuja penalidade é:

Dirigir veículo com a Carteira Nacional de Habilitação vencida há mais de trinta dias sujeita o condutor a:

Quando o condutor cometer, simultaneamente, duas ou mais infrações:

Comete infração de trânsito gravíssima, punida com multa, suspensão do direito de dirigir, retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado e recolhimento do documento de habilitação, o condutor que dirige sob a influência de álcool em nível superior a:

A suspensão do direito de dirigir ocorrerá quando o condutor atingir:

Para combater da melhor maneira possível os acidentes de trânsito, o Código criou um sistema de pontuação. Nesse sistema, cada infração será caracterizada como Gravíssima, Grave, Média e Leve, e estará valendo pontos. Para a infração:

Ao deixar de usar o cinto de segurança, o condutor incorre numa infração: