Foram encontradas 100 questões.
Quando a escrituração nos Registros Públicos for feita em livros, estes deverão observar as seguistes regras:
I. Os números de ordem dos registros não serão interrompidos no fim de cada livro, mas continuarão, indefinidamente, nos seguintes da mesma espécie.
II. Considerando a quantidade dos registros o juiz competente poderá autorizar a diminuição do número de páginas dos livros respectivos, até a terça parte do consignado nesta lei.
III. No fim de cada livro os números de ordem dos registros serão interrompidos, iniciando-se nova numeração com a indicação da espécie registral na capa do livro.
IV. Os livros notariais, nos modelos existentes, em folhas fixas ou soltas, serão também abertos, numerados, autenticados e encerrados pelo tabelião, que determinará a respectiva quantidade a ser utilizada, de acordo com a necessidade do serviço.
A sequência correta é:
I. Os números de ordem dos registros não serão interrompidos no fim de cada livro, mas continuarão, indefinidamente, nos seguintes da mesma espécie.
II. Considerando a quantidade dos registros o juiz competente poderá autorizar a diminuição do número de páginas dos livros respectivos, até a terça parte do consignado nesta lei.
III. No fim de cada livro os números de ordem dos registros serão interrompidos, iniciando-se nova numeração com a indicação da espécie registral na capa do livro.
IV. Os livros notariais, nos modelos existentes, em folhas fixas ou soltas, serão também abertos, numerados, autenticados e encerrados pelo tabelião, que determinará a respectiva quantidade a ser utilizada, de acordo com a necessidade do serviço.
A sequência correta é:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
De acordo com a Lei Geral dos Registros Públicos, os serviços concernentes aos Registros Públicos visão dar:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Na habilitação para o casamento, se houver apresentação de impedimento por terceiro, o oficial dará ciência do fato aos nubentes, para que indiquem prova que pretendam produzir no prazo de:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Para a Lei dos Registros Públicos no que se refere aos reconhecidamente pobres:
I. Estão isentos de pagamento de emolumentos pelas certidões extraídas pelo cartório de registro civil.
II. O estado de pobreza será comprovado por declaração do próprio interessado ou a rogo, tratando-se de analfabeto, neste caso, acompanhada da assinatura de duas testemunhas.
III. Estão isentos de pagamento de emolumentos pelas primeiras vias das certidões extraídas pelo cartório de registro civil, não se aplicando essa condição aos demais pedidos, como por exemplo, a segunda via da certidão de casamento.
IV. É proibida a inserção nas certidões expedidas gratuitamente aos reconhecidamente pobres de expressões que indiquem condição de pobreza ou semelhantes.
A sequência correta é:
I. Estão isentos de pagamento de emolumentos pelas certidões extraídas pelo cartório de registro civil.
II. O estado de pobreza será comprovado por declaração do próprio interessado ou a rogo, tratando-se de analfabeto, neste caso, acompanhada da assinatura de duas testemunhas.
III. Estão isentos de pagamento de emolumentos pelas primeiras vias das certidões extraídas pelo cartório de registro civil, não se aplicando essa condição aos demais pedidos, como por exemplo, a segunda via da certidão de casamento.
IV. É proibida a inserção nas certidões expedidas gratuitamente aos reconhecidamente pobres de expressões que indiquem condição de pobreza ou semelhantes.
A sequência correta é:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Todo nascimento que ocorrer no território nacional deverá ser dado a registro, no lugar em que tiver ocorrido o parto ou no lugar da residência dos pais, dentro do prazo de quinze dias, que será ampliado em até três meses para os lugares distantes mais de:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Para fins de registro civil de nascimento, o nome do pai constante da Declaração de Nascido Vivo:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Os livros de registro serão divididos em três partes:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Prevalecerão, para efeito de prioridade de registro, quando apresentados no mesmo dia, os títulos prenotados no Protocolo sob número de ordem mais baixo, protelando-se o registro dos apresentados posteriormente, pelo prazo correspondente a, pelo menos:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Segundo a Lei dos Registros Públicos, salvo as anotações e as averbações obrigatórias, os atos do registro serão praticados:
I. A requerimento verbal ou escrito dos interessados.
II. A requerimento do delegado da polícia civil no curso do inquérito policial.
III. Por ordem judicial.
IV. A requerimento do ministério público, quando a lei autorizar.
A sequência correta é:
I. A requerimento verbal ou escrito dos interessados.
II. A requerimento do delegado da polícia civil no curso do inquérito policial.
III. Por ordem judicial.
IV. A requerimento do ministério público, quando a lei autorizar.
A sequência correta é:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Dois ou mais imóveis contíguos pertencentes ao mesmo proprietário, constantes em matrículas autônomas. A pedido do proprietário passam a compor uma matricula única, nova e com novo número. No caso apresentado teremos o movimento registral conhecido como:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container