Michel Foucault identificou, pela análise genealógica, as práticas jurídicas como uma das mais importantes na emergência das formas modernas de subjetividade. Esse autor propõe o reconhecimento das identidades como:

Richard Gardner é conhecido por nomear uma síndrome na qual a criança é programada a odiar o genitor sem qualquer justificativa, sofrendo com a campanha difamatória dirigida por alguém que exerce forte influência sobre ela. O termo criado por ele chama-se síndrome de:

Recentes mudanças no Estatuto da Criança e do Adolescente modificaram a sistemática de adoção no Brasil, como a necessária participação dos postulantes à adoção em grupos reflexivos ou a criação do Cadastro Nacional de Adoção. Com relação ao papel das equipes técnicas nesse processo, é correto afirmar que:

“A negligência significa a omissão de cuidados básicos, como a privação de medicamentos, a falta de atendimento aos cuidados necessários com a saúde, a ausência de proteção contra as inclemências do meio como o frio e o calor e o não provimento de estímulos e condições de frequência à escola”. (Notificação de maus tratos contra crianças e adolescentes pelos profissionais de saúde. BRASIL: Ministério da Saúde, 2002).

A definição de negligência proposta pelo Ministério da Saúde faz com que se possa questionar a diferença entre pobreza e negligência, sendo considerado pobreza quando o grau de privação incide:

É conhecido que, antes da promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente, ainda sob a égide do último Código de Menores, os laudos psicológicos eram atravessados pela busca de patologias individuais que justificassem as medidas a serem aplicadas. Atualmente, entretanto, as intervenções psicológicas buscam se pautar na garantia dos direitos das crianças e adolescentes, tal como preconizado pelo ECA e pela própria Constituição vigente.

Com base nesses argumentos, as intervenções psicológicas que se buscam construir eticamente em Varas de Infância e Juventude nesse momento são:

“O economista R. V., 38 anos, chamou a polícia após flagrar uma mãe batendo no filho na última quarta-feira (21). O menino nem viu de onde veio a palmada, ficou assustado e parecia muito humilhado. Ficou um bom tempo com a mão no rosto, lamentou o economista que denunciou o caso. O barulho do tapa foi escutado do outro lado da rua pelo vigia que fazia a segurança do restaurante”.

De acordo com a chamada Lei da Palmada:

O Sr. João Silva, 66 anos, foi denunciado por fazer uma ligação clandestina de água no condomínio em que é síndico. Considerando a legislação no que concerne às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, o Sr. João Silva será:

Há oito anos, em 07 de agosto de 2006, era aprovada a Lei nº 11.340, conhecida nacionalmente como Lei Maria da Penha. O instrumento legal foi um passo importante para o enfrentamento da violência contra a mulher, alterando o Código Penal em favor daquelas vítimas de violência.

Quanto às formas de violência contra a mulher de acordo com a lei, analise os itens a seguir:

I – a difamação por mídia virtual;
II – a proibição de usar métodos contraceptivos;
III – a destruição de documentos pessoais;
IV – o cárcere privado;
V – a agressão física por companheira em relação homoafetiva.

O(s) item(ns) correto(s) é/são:

Sobre o dever dos filhos maiores com relação aos pais, o entendimento legal é de que:

Após o falecimento de Cassia Eller, o pai da cantora e a companheira dela, Maria Eugênia, travaram uma batalha judicial pela tutela do filho de Cassia, o menino Chicão, que era criado pela mãe e pela companheira. A decisão final favorável a Maria Eugênia pode ser analisada como: