Foram encontradas 120 questões.
Julgue o item que se segue, referente ao trabalho na execução
penal.
O condenado que possui deficiência física está
impossibilitado de exercer trabalho, nos moldes da legislação
brasileira.Provas
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- Lei 7.210/1984: Lei de Execução Penal
- Legislação Especial
- Teoria Geral das PenasPenas em EspécieEspécies e Cominação das PenasPrivativas de Liberdade
Julgue o item que se segue, referente ao trabalho na execução
penal.
O preso impossibilitado, por acidente, de prosseguir no
trabalho continuará a ser beneficiado com a remição da pena.Provas
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Julgue o item que se segue, referente ao trabalho na execução
penal.
O trabalho do condenado à pena privativa de liberdade é
obrigatório, não havendo tal imposição ao preso provisório,
que pode, a requerimento, mediante autorização judicial,
trabalhar no período de prisão cautelar.Provas
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Julgue o item que se segue, referente ao trabalho na execução
penal.
O trabalho realizado pelo preso será remunerado e o valor
pago não poderá ser inferior a um salário mínimo, conforme
previsão constitucional.Provas
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Julgue o item que se segue, referente ao trabalho na execução
penal.
O trabalho externo, durante a execução da pena, só é
admissível aos presos em regime semiaberto e aberto.Provas
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À luz das disposições legais de direito penal e da jurisprudência
correlata, julgue o próximo item.
Quanto ao concurso de pessoas, o Código Penal adota, como regra, a teoria unitária ou monista e, excepcionalmente, a teoria pluralista.
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À luz das disposições legais de direito penal e da jurisprudência
correlata, julgue o próximo item.
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À luz das disposições legais de direito penal e da jurisprudência
correlata, julgue o próximo item.
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- Lei 7.210/1984: Lei de Execução Penal
- Legislação Especial
- Teoria Geral das PenasPenas em EspécieEspécies e Cominação das PenasPrivativas de Liberdade
À luz das disposições legais de direito penal e da jurisprudência
correlata, julgue o próximo item.
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À luz das disposições legais de direito penal e da jurisprudência
correlata, julgue o próximo item.
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