Foram encontradas 100 questões.
1160679
Ano: 2019
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-DFT
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-DFT
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Ana pretende dispor de seu patrimônio por meio de testamento.
Nesse caso, é correto afirmar que
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1160678
Ano: 2019
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-DFT
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-DFT
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- Lei 8.935/1994: Serviços Notariais e de RegistroDas Infrações Disciplinares e das Penalidades (arts. 31 ao 36)
Em decorrência de processo administrativo que apura ato irregular praticado no exercício da função, o titular de ofício de tabelionato de protesto de títulos foi afastado da função.
Nessa situação,
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1160677
Ano: 2019
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-DFT
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-DFT
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Foi aprovado pelo órgão competente determinado projeto de
loteamento a ser executado em área situada em mais de uma
circunscrição imobiliária. Nessa situação, à luz da
Lei n.º 6.766/1979, quanto ao registro imobiliário,
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1160676
Ano: 2019
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-DFT
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-DFT
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A lavratura do assento do óbito, quando não tiver sido feita antes
do enterro, e ausentes o atestado do médico ou o de duas pessoas
qualificadas, poderá ser feita
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1160675
Ano: 2019
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-DFT
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Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-DFT
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- Lei 6.015/1973: Registros PúblicosRegistro Civil das Pessoas JuridicasDo Registro de Jornais, Oficinas Impressoras e Outros (arts. 122 ao 126)
A respeito da matrícula de jornais e empresas de radiodifusão
que mantenham serviços de notícias, reportagens, comentários,
debates e entrevistas, assinale a opção correta, de acordo com
a Lei n.º 6.015/1973.
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1160674
Ano: 2019
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-DFT
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-DFT
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De acordo com a Lei de Registros Públicos, o estado de pobreza
para fins de emissão da segunda via de certidão de casamento
será comprovado por
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1160670
Ano: 2019
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-DFT
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-DFT
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Em se tratando de procedimento de alteração de divisas entre
imóveis contíguos por meio de escritura pública, não sendo o caso
de procedimento de retificação, o condomínio geral não constituído
como condomínio edilício será representado
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1160667
Ano: 2019
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-DFT
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-DFT
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Conforme a Lei de Registros Públicos, o oficial do registro que,
motivadamente, duvidar da existência da criança cujo nascimento
tenha sido declarado pelos pais dentro do prazo, poderá
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1160664
Ano: 2019
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-DFT
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Orgão: TJ-DFT
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A cédula de crédito imobiliário pode ser
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1160659
Ano: 2019
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-DFT
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-DFT
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- Lei 9.492/1997: Protesto de TítulosConceito, Natureza Jurídica, Finalidade, Objeto, Formalidades e Efeitos
Se a dívida relativa ao título levado a registro estiver sujeita a
correção monetária, o pagamento será feito pela conversão em vigor
no dia
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