A enfiteuse e a anticrese serão levadas a registro:

O termo inicial da incidência de juros, taxas e atualizações monetárias sobre o valor da obrigação contida no título ou documento de dívida protestado, será:

Tratando-se de terra indígena com demarcação homologada:

No Registro Civil de Pessoas Jurídicas serão inscritos

I. Os contratos, os atos constitutivos, o estatuto ou compromissos das sociedades civis, religiosas, pias, morais, científicas ou literárias, bem como o das fundações e das associações de utilidade pública.

II. Os imóveis cujo domínio pertencer às pessoas jurídicas de direito privado.

III. As sociedades civis que revestirem as formas estabelecidas nas leis comerciais, salvo as anônimas.

IV. Os atos constitutivos e os estatutos dos partidos políticos.

A sequência correta é:

Segundo a Lei dos Registros Públicos (Lei nº 6.015/73), o C.N.M. significa:

Os mandados judiciais de sustação de protesto deverão ser conservados, juntamente com os respectivos documentos, até:

É competente para a inscrição da opção de nacionalidade:

A regularização fundiária de interesse social realizada em Zonas Especiais de Interesse Social, promovida por Município ou pelo Distrito Federal, quando os lotes já estiverem cadastrados individualmente ou com lançamento fiscal há mais de:

Nos procedimentos de regularização fundiária de interesse social, os efeitos da prenotação cessarão decorridos:

No Registro de Títulos e Documentos será feita a transcrição, EXCETO: