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Foram encontradas 120 questões.

Julgue o item a seguir relativo ao Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

As comissões permanentes e as temporárias podem propor à Corte Especial, ou à Seção, que seja compendiada em súmula a jurisprudência do Tribunal, quando verificarem que as Turmas não divergem na interpretação do direito.
 

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Julgue o item a seguir relativo ao Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

comissão de Regimento Interno cabe manifestar-se em processo administrativo, quando consultada pelo presidente do Tribunal.
 

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Julgue o item a seguir relativo ao Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

A indicação de membros para compor o STJ far-se-á mediante lista tríplice, na qual deverão constar os nomes dos candidatos que obtiverem, em primeiro ou subsequente escrutínio, a maioria simples dos votos dos membros do Tribunal.
 

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Julgue o item a seguir relativo ao Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Compete às Turmas o julgamento, em recurso ordinário, de mandado de segurança decidido em única instância por tribunal regional, quando denegatória a decisão
 

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Julgue o item a seguir relativo ao Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Cabe à Segunda Seção processar e julgar feitos relativos a constituição e liquidação de sociedades.
 

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Julgue o item a seguir relativo ao Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

O Ministério Público está impedido de se manifestar oralmente na apresentação de parecer acerca de ações rescisórias e nas apelações cíveis.
 

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No que se refere à lei que dispõe sobre as carreiras dos servidores do Poder Judiciário da União, julgue o item a seguir.

Para o exercício de função comissionada de natureza gerencial, são indispensáveis a formação superior e a participação em curso de desenvolvimento gerencial oferecido pelo órgão de lotação do servidor.
 

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Um novo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) será empossado no tribunal. Para a cerimônia de posse, que ocorrerá em 18/6/2012, às 19 horas, em sessão solene nas dependências do tribunal, serão convidados, entre outros, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e o prefeito municipal de Campinas, cidade natal do referido ministro. Ao final da solenidade, deverá ser lavrada a ata da sessão.

Considerando os diversos tipos de correspondência oficial que será demandada em face da situação hipotética acima apresentada, julgue o item a seguir.

Estará correto iniciar a ata da sessão da seguinte forma: Aos dezoito dias do mês de junho do ano de dois mil e doze, às dezenove horas, na Capital da República Federativa do Brasil, na Sala de Sessões Plenárias do Superior Tribunal de Justiça, reuniram-se, em sessão solene, os membros da Corte, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Ministro Fulano de Tal, para empossar no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça o Excelentíssimo Senhor Doutor Beltrano de Tal.
 

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Um novo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) será empossado no tribunal. Para a cerimônia de posse, que ocorrerá em 18/6/2012, às 19 horas, em sessão solene nas dependências do tribunal, serão convidados, entre outros, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e o prefeito municipal de Campinas, cidade natal do referido ministro. Ao final da solenidade, deverá ser lavrada a ata da sessão.

Considerando os diversos tipos de correspondência oficial que será demandada em face da situação hipotética acima apresentada, julgue o item a seguir.

O convite ao presidente do STF deverá ser feito mediante ofício, se o remetente for o chefe da assessoria de cerimonial do STJ, ou mediante memorando, se o remetente for o próprio presidente do STJ.
 

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Um novo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) será empossado no tribunal. Para a cerimônia de posse, que ocorrerá em 18/6/2012, às 19 horas, em sessão solene nas dependências do tribunal, serão convidados, entre outros, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e o prefeito municipal de Campinas, cidade natal do referido ministro. Ao final da solenidade, deverá ser lavrada a ata da sessão.

Considerando os diversos tipos de correspondência oficial que será demandada em face da situação hipotética acima apresentada, julgue o item a seguir.

Na correspondência oficial a ser enviada ao prefeito da cidade de Campinas, devem ser empregados o vocativo “Senhor Prefeito” e o pronome de tratamento “Vossa Excelência”.
 

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