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Foram encontradas 120 questões.

818830 Ano: 2019
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SLU-DF
Com relação a unidades de conservação, julgue o item que se segue. As reservas particulares do patrimônio natural são unidades de conservação constituídas de áreas privadas e, por essa razão, seus proprietários são dispensados de elaborar planos de manejo.
 

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818825 Ano: 2019
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SLU-DF

A respeito de educação ambiental, julgue o item subsecutivo.

A Política Nacional de Educação Ambiental deve ser executada pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA), sendo necessária sua articulação com entidades não governamentais, entidades de classe e meios de comunicação.

 

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818824 Ano: 2019
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SLU-DF

Com relação a unidades de conservação, julgue o item que se segue.

Estações ecológicas são unidades de posse e de domínio público, porém é vedada a desapropriação de áreas particulares que estejam dentro dos limites territoriais de uma estação ecológica se tais áreas forem preexistentes à criação dessa unidade de conservação.

 

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818823 Ano: 2019
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SLU-DF
Determinada empresa, sem qualquer registro prévio, iniciou operações de importação de novos produtos agrotóxicos para serem utilizados na agricultura brasileira.

A partir dessa situação hipotética, julgue o item que se segue.

Antes de iniciar a operação de importação, a empresa deveria ter solicitado registro especial temporário de importação de agrotóxicos para o Brasil, mesmo que a compra dos produtos tenha sido registrada no exterior.

 

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818819 Ano: 2019
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SLU-DF
Determinada empresa, sem qualquer registro prévio, iniciou operações de importação de novos produtos agrotóxicos para serem utilizados na agricultura brasileira.

A partir dessa situação hipotética, julgue o item que se segue.

A empresa poderá sofrer sanção de reparação de dano por contaminação hídrica por agrotóxico, caso seus produtos gerem dano.

 

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818816 Ano: 2019
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SLU-DF
Geraldo, ao colocar fogo no lixo acumulado em sua residência perdeu o controle da situação: além do enorme volume de fumaça, as chamas causaram destruição da vegetação de cerrado próxima ao local. Devido à poluição do ar, a população vizinha dessa área afetada teve de ser retirada do local.

Com referência a essa situação hipotética, julgue o item a seguir.

A conduta de Geraldo caracteriza infração administrativa ambiental, sujeita a multa, conforme tipificação prevista no Decreto n.º 6.514/2008.

 

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818815 Ano: 2019
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SLU-DF
Geraldo, ao colocar fogo no lixo acumulado em sua residência perdeu o controle da situação: além do enorme volume de fumaça, as chamas causaram destruição da vegetação de cerrado próxima ao local. Devido à poluição do ar, a população vizinha dessa área afetada teve de ser retirada do local.

Com referência a essa situação hipotética, julgue o item a seguir.

Geraldo deverá responder pela reparação do dano ambiental causado, independentemente da existência de culpa.

 

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818812 Ano: 2019
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SLU-DF

Com relação a unidades de conservação, julgue o item que se segue.

As florestas nacionais são áreas com cobertura florestal de espécies predominantemente nativas, com algumas exceções, e destinam-se principalmente à pesquisa científica, com ênfase na exploração sustentável.

 

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818806 Ano: 2019
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SLU-DF
Geraldo, ao colocar fogo no lixo acumulado em sua residência perdeu o controle da situação: além do enorme volume de fumaça, as chamas causaram destruição da vegetação de cerrado próxima ao local. Devido à poluição do ar, a população vizinha dessa área afetada teve de ser retirada do local.

Com referência a essa situação hipotética, julgue o item a seguir.

Geraldo deverá responder pelo crime de poluição na modalidade culposa, com pena de detenção de até seis anos.

 

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818799 Ano: 2019
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SLU-DF

Com relação a unidades de conservação, julgue o item que se segue.

As áreas de proteção ambiental são unidades, em geral, extensas, com certa porcentagem de ocupação humana, e cujas finalidades básicas são proteger a diversidade biológica e disciplinar o processo de ocupação humana do solo.

 

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