O Ministério da Saúde passou a financiar, por meio da Portaria Ministerial Nº 718/SAS de 20/12/2010, novos procedimentos da tabela do SUS. No tocante à Odontologia, analise as assertivas abaixo e coloque V nas Verdadeiras e F nas Falsas.

( ) O CEO poderá oferecer tratamento ortopédico ou ortodôntico.

( ) O Implante Dentário Osteointegrado está previsto na portaria mencionada.

( ) Não é necessário apresentação de projeto para a inserção da Ortodontia/Ortopedia e Implantes, podendo o gestor optar em oferecer esses serviços no CEO.

Assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA.

Os Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) são estabelecimentos de saúde, participantes do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES, classificados como Clínica Especializada ou Ambulatório de Especialidade.

Sobre esse assunto, analise as assertivas abaixo e coloque V nas Verdadeiras e F nas Falsas.

( ) São especialidades mínimas do CEO: Pacientes Especiais/Odontopediatria; Periodontia; Cirurgia; Diagnóstico Bucal; Endodontia.

( ) Cada Centro de Especialidade Odontológica credenciado recebe recursos do Ministério da Saúde. A implantação dos CEO funciona por meio de parceria entre estados, municípios e o governo federal, ou seja, o Ministério da Saúde faz o repasse de uma parte dos recursos, e Estados e municípios contribuem com outra parcela.

( ) O CEO deve realizar uma produção mínima mensal em cada especialidade, definida na Portaria 1.464/GM, de 24 de junho de 2011.

Assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA.

A Portaria Nº 3.389, de 12 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a aplicação de recursos de programação, aprovados pela Lei 13.528, de 29 de novembro de 2017 para transferência fundo a fundo destinada à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a qualificação do atendimento em saúde bucal, prevê a compra de equipamentos para os CEO e Centros de Saúde/Unidades básicas.

Em relação a esses equipamentos, analise as assertivas abaixo e coloque V nas Verdadeiras e F nas Falsas.

( ) Está prevista a compra de Exaustor para Câmara Escura para os CEO.

( ) O localizador apical, muito útil para endodontistas, não está na lista de compras.

( ) Enquanto o aparelho de RX faz parte da lista, o negatoscópio não faz parte dela.

Assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA.

A Equipe de Saúde Bucal (ESB) na Estratégia Saúde da Família (ESF) representa a possibilidade de criar um espaço de práticas e relações a serem construídas para a reorientação do processo de trabalho e para a própria atuação da saúde bucal no âmbito dos serviços de saúde.

Sobre esse aspecto, analise as assertivas abaixo e coloque V nas verdadeiras e F nas Falsas.

( ) O cuidado em saúde bucal passa a exigir, a partir da ESF, a conformação de uma equipe de trabalho que se relacione com usuários e que participe da gestão dos serviços.

( ) O processo de trabalho das ESB fundamenta-se, unicamente, nos seguintes princípios do SUS: universalidade, equidade, integralidade da atenção e trabalho em equipe e interdisciplinar.

( ) A modalidade III da ESB é composta por Cirurgião-Dentista, Auxiliar de Saúde Bucal, Técnico em Saúde Bucal e Protético.

Assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA.

Durante anos, a Odontologia esteve à margem das políticas públicas de saúde. O acesso dos brasileiros à saúde bucal era extremamente difícil e limitado. A demora na procura ao atendimento, aliada aos poucos serviços odontológicos oferecidos, fazia com que o principal tratamento oferecido pela rede pública fosse a extração dentária, perpetuando a visão da odontologia mutiladora e do cirurgião-dentista com atuação apenas clínica.

Em relação a esse assunto, analise as assertivas abaixo e coloque V nas Verdadeiras e F nas Falsas.

( ) Para mudar esse quadro, em 2005, o Ministério da Saúde lançou a Política Nacional de Saúde Bucal – Programa Brasil Sorridente.

( ) O principal objetivo do Brasil Sorridente é a reorganização da prática e a qualificação das ações e serviços oferecidos.

( ) As principais linhas de ação do programa são a reorganização da Atenção Básica em saúde bucal e a ampliação e qualificação da atenção especializada. Também é uma ação estimulada a fluoretação das águas de consumo público.

Assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA.

Os Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT) configuram-se como ponto de atenção do componente desinstitucionalização, sendo estratégicos no processo de desospitalização e reinserção social.

Sobre esses serviços, leia as sentenças abaixo:

I. São destinados a acolher pessoas egressas de hospitais psiquiátricos e hospitais de custódia.

II. Seu acolhimento é para pessoas com internação de longa permanência (cinco anos ou mais ininterruptos).

III. A lógica fundamental desse serviço é a criação de um espaço de construção de autonomia para retomada da vida cotidiana e reinserção social.

IV. Cada módulo residencial deverá estar vinculado a um serviço/equipe de saúde mental de referência que dará o suporte técnico profissional necessário ao serviço residencial.

V. No SRT tipo II, cada módulo residencial deverá contar com cuidadores de referência e um profissional técnico de enfermagem.

Estão CORRETAS

A Portaria/GM nº 336, de 19 de fevereiro de 2002 estabeleceu que os Centros de Atenção Psicossocial poderão constituir-se nas modalidades de serviços: CAPS I, CAPS II e CAPS III.

Sobre os CPS III, leia as sentenças abaixo:

I. Serviço de atenção psicossocial com capacidade operacional para atendimento em municípios com população acima de 100.000 habitantes.

II. Serviço ambulatorial de atenção contínua, durante 24 horas diariamente, incluindo feriados e finais de semana.

III. Acolhimento noturno, nos feriados e finais de semana, com, no máximo, 05 (cinco) leitos, para eventual repouso e/ou observação.

IV. A permanência de um mesmo paciente no acolhimento noturno fica limitada a 07 (sete) dias corridos ou 10 (dez) dias intercalados, em um período de 30 (trinta) dias.

V. A equipe técnica será composta por médicos psiquiatras e enfermeiro com formação em saúde mental.

Estão CORRETAS

A internação psiquiátrica, segundo a legislação brasileira, somente será realizada mediante laudo médico circunstanciado, que caracterize os seus motivos.

Sobre os tipos de internações psiquiátricas, leia as sentenças abaixo:

I. Internação voluntária é aquela, que se dá com o consentimento do usuário.

II. Internação involuntária é aquela, que se dá sem o consentimento do usuário e a pedido de terceiro.

III. A internação voluntária ou involuntária somente será autorizada por médico devidamente registrado no Conselho Regional de Medicina.

IV. A internação psiquiátrica involuntária deverá, no prazo de setenta e duas horas, ser comunicada ao Ministério Público.

V. A internação compulsória é determinada, de acordo com a legislação vigente, pelo juiz competente.

Estão CORRETAS

Uma intervenção municipal, realizada em 1989, em um hospital psiquiátrico privado (Clínica Anchieta), conveniado com o SUS, onde ocorriam violências contra pacientes internados, inclusive óbitos, impulsionou uma verdadeira “revolução” na assistência ao tratamento da loucura. Ao invés de readaptar a instituição hospitalar aos parâmetros considerados terapêuticos, decidiu pela desconstrução do manicômio, espelhada na experiência de Franco Basaglia, em Trieste na Itália. Essa intervenção pioneira ocorreu na cidade de

Sobre a Rede de Atenção Psicossocial, voltada para a atenção à saúde de pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e de outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), leia os itens abaixo relativos a seus componentes e respectivos pontos de atenção:

I. Atenção Básica em Saúde; Unidade Básica de Saúde.

II. Atenção Psicossocial Especializada; Centros de Atenção Psicossocial.

III. Atenção de Urgência e Emergência; SAMU 192.

IV. Atenção Residencial de Caráter Transitório; Serviços de Atenção em Regime Residencial.

V. Estratégias de Desinstitucionalização; Serviços Residenciais Terapêuticos.

Estão CORRETOS