Foram encontradas 80 questões.
Leia abaixo o artigo 29 da Lei nº 12.651/2012
(Código Florestal).
Art. 29. É criado o , no âmbito do Sistema Nacional de Informação sobre Meio Ambiente - SINIMA, registro público eletrônico de âmbito nacional, obrigatório para todos os imóveis , com a finalidade de integrar as informações ambientais das propriedades e posses rurais, compondo base de dados para controle, monitoramento, ambiental e econômico e combate ao desmatamento.
(BRASIL, Lei nº 12.651, de 25 de maior de 2012. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011- 2014/2012/lei/l12651.htm. Acesso em 08 jan.2023)
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
Art. 29. É criado o , no âmbito do Sistema Nacional de Informação sobre Meio Ambiente - SINIMA, registro público eletrônico de âmbito nacional, obrigatório para todos os imóveis , com a finalidade de integrar as informações ambientais das propriedades e posses rurais, compondo base de dados para controle, monitoramento, ambiental e econômico e combate ao desmatamento.
(BRASIL, Lei nº 12.651, de 25 de maior de 2012. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011- 2014/2012/lei/l12651.htm. Acesso em 08 jan.2023)
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Acerca da delimitação da área de Reserva Legal
e os percentuais mínimos em relação à área do
imóvel, assinale a alternativa que apresente o
percentual de Reserva Legal de um imóvel que
não está situado na Amazônia Legal.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal)
estabelece a delimitação das Áreas de
Preservação Permanente (APP). Sobre o
assunto, assinale e alternativa que apresente a
faixa com largura mínima a ser delimitada nas
áreas no entorno dos lagos e lagoas naturais
em zonas urbanas.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Com relação aos conceitos previstos no Código
Florestal (Lei nº 12.651/2012), assinale a
alternativa que apresenta corretamente o
conceito de Área de Preservação Permanente.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
De acordo com a Lei nº 12.651/2012, também
conhecida como Código Florestal, assinale a
alternativa que apresenta corretamente o
conceito de leito regular.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A Lei nº 12.651/2012, também conhecida como
Código Florestal, estabelece normas gerais
sobre a proteção da vegetação, áreas de
Preservação Permanente e as áreas de Reserva
Legal; a exploração florestal, o suprimento de
matéria-prima florestal, o controle da origem
dos produtos florestais e o controle e
prevenção dos incêndios florestais, e prevê
instrumentos econômicos e financeiros para o
alcance de seus objetivos. De acordo com as
disposições do Código Florestal, assinale a
alternativa que apresenta incorretamente um de
seus princípios.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
No que se refere aos instrumentos da Política
Nacional do Meio Ambiente (PNMA) previstos
na Lei nº 6.938/1981, assinale a alternativa que
apresenta incorretamente um instrumento da
PNMA.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Com relação às disposições legais da Lei nº 6.938/1981 (que institui a Política Nacional do Meio Ambiente), analise as afirmativas abaixo:
- A construção, instalação, ampliação e funcionamento de estabelecimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental dependerão de prévio licenciamento ambiental.
- Compete ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) propor ao Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) normas e padrões para implantação, acompanhamento e fiscalização do licenciamento previsto no item anterior, além das que forem oriundas do próprio CONAMA.
- A servidão ambiental poderá ser onerosa ou gratuita, temporária ou perpétua. Se temporária, o prazo mínimo é de 20 (vinte) anos.
Assinale a alternativa correta.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Instrumentos da Política NacionalSINIMA: Sistema Nacional de Informações sobre o Meio Ambiente
- Lei 6.938/1981: PNMA
Com relação à Política Nacional do Meio Ambiente, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) O Conselho de Governo é o órgão central da estrutura do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA).
( ) O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) é o órgão consultivo e deliberativo da estrutura do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA).
( ) Os Órgãos Locais no SISNAMA são os órgãos ou entidades estaduais responsáveis pela execução de programas e projetos.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Acerca da Lei da Política Nacional do Meio
Ambiente (Lei nº 6.938/81), assinale a alternativa
que apresenta corretamente a definição legal de
meio ambiente.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container