O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é um dos principais documentos a serem utilizados no exercício profissional do assistente social na área da educação. Nele estão expostos os princípios legais que versam sobre a defesa dos direitos da criança e do adolescente e as normativas sobre a adoção e a guarda. Trata-se de um instrumento fundamental no enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes. Com base no ECA, julgue o item.

As situações de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra a criança ou o adolescente deverão ser, obrigatoriamente, comunicadas ao Conselho Tutelar.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é um dos principais documentos a serem utilizados no exercício profissional do assistente social na área da educação. Nele estão expostos os princípios legais que versam sobre a defesa dos direitos da criança e do adolescente e as normativas sobre a adoção e a guarda. Trata-se de um instrumento fundamental no enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes. Com base no ECA, julgue o item.

Um dos critérios da concessão da guarda é que o guardião seja, pelo menos, dezesseis anos mais velho do que a criança ou o adolescente.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é um dos principais documentos a serem utilizados no exercício profissional do assistente social na área da educação. Nele estão expostos os princípios legais que versam sobre a defesa dos direitos da criança e do adolescente e as normativas sobre a adoção e a guarda. Trata-se de um instrumento fundamental no enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes. Com base no ECA, julgue o item.

A guarda obriga a prestação de assistência material, moral e educacional à criança ou ao adolescente, conferindo a seu detentor o direito de opor-se a terceiros, inclusive aos pais.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é um dos principais documentos a serem utilizados no exercício profissional do assistente social na área da educação. Nele estão expostos os princípios legais que versam sobre a defesa dos direitos da criança e do adolescente e as normativas sobre a adoção e a guarda. Trata-se de um instrumento fundamental no enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes. Com base no ECA, julgue o item.

Aos pais ou responsáveis que utilizarem de castigo físico ou tratamento cruel ou degradante como formas de correção à criança ou ao adolescente deverá ser aplicada a medida corretiva de encaminhamento a programa oficial ou comunitário de proteção à família, pelo promotor da infância e juventude.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é um dos principais documentos a serem utilizados no exercício profissional do assistente social na área da educação. Nele estão expostos os princípios legais que versam sobre a defesa dos direitos da criança e do adolescente e as normativas sobre a adoção e a guarda. Trata-se de um instrumento fundamental no enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes. Com base no ECA, julgue o item.

Segundo o ECA, o tratamento cruel ou degradante em relação à criança ou ao adolescente refere-se a condutas que humilhem, ameacem gravemente ou ridicularizem.

O serviço social é uma profissão reconhecida pelo posicionamento a favor dos direitos humanos, por fomentar o debate de pautas societárias importantes e também por suas bandeiras de luta. No que se refere às formas de expressão e enfrentamento do serviço social, julgue o item.

Uma das bandeiras de luta do serviço social é a defesa da extinção das condicionalidades dos usuários e das famílias beneficiárias dos programas de transferência de renda.

O serviço social é uma profissão reconhecida pelo posicionamento a favor dos direitos humanos, por fomentar o debate de pautas societárias importantes e também por suas bandeiras de luta. No que se refere às formas de expressão e enfrentamento do serviço social, julgue o item.

As bandeiras de luta do serviço social incluem o posicionamento a favor do Estatuto da Família, bem como do conceito de família fundamentado nos pilares da consanguinidade, da conjugalidade e da heteronormatividade.

O serviço social é uma profissão reconhecida pelo posicionamento a favor dos direitos humanos, por fomentar o debate de pautas societárias importantes e também por suas bandeiras de luta. No que se refere às formas de expressão e enfrentamento do serviço social, julgue o item.

As bandeiras de luta do serviço social incluem a defesa da supremacia do atendimento às necessidades sociais sobre as exigências de rentabilidade econômica em todas as políticas sociais.

O serviço social é uma profissão reconhecida pelo posicionamento a favor dos direitos humanos, por fomentar o debate de pautas societárias importantes e também por suas bandeiras de luta. No que se refere às formas de expressão e enfrentamento do serviço social, julgue o item.

Uma das bandeiras de luta do assistente social é o posicionamento a favor da internação e do acolhimento involuntário nas comunidades terapêuticas.

O serviço social é uma profissão reconhecida pelo posicionamento a favor dos direitos humanos, por fomentar o debate de pautas societárias importantes e também por suas bandeiras de luta. No que se refere às formas de expressão e enfrentamento do serviço social, julgue o item.

As bandeiras de luta do serviço social incluem a luta pela igualdade racial e étnica e a denúncia obrigatória, aos órgãos competentes, de todas as formas de racismo.