O documento que institui o Plano Nacional de Educação (PNE) contém metas que são orientadas para enfrentar as barreiras para o acesso e a permanência, as desigualdades educacionais em cada território, com foco nas especificidades de sua população, a formação para o trabalho, identificando as potencialidades das dinâmicas locais, e o exercício da cidadania. Nessa perspectiva, julgue o item a seguir.

Quanto à ampliação da escolaridade e das oportunidades educacionais, o PNE estabelece a meta de duplicar as matrículas da Educação Profissional Técnica de Nível Médio, assegurando a qualidade da oferta e 100% (cem porcento) da expansão no segmento público.

Julgue o item subsequente acerca das bases legais e dos temas da educação nacional e distrital.

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBN), a Educação Infantil contará com atendimento à criança de, no mínimo, quatro horas diárias para o turno parcial e oito horas para a jornada integral.

Quanto ao planejamento e à organização do trabalho pedagógico, julgue o item subsecutivo.

O trabalho pedagógico ganha materialidade nas ações por meio do planejamento da escola em geral e do currículo em particular, do processo de ensinar e aprender e da avaliação do trabalho realizado, seja com relação a cada estudante individualmente ou ao conjunto da escola.

Quanto ao planejamento e à organização do trabalho pedagógico, julgue o item subsecutivo.

No processo de planejamento e organização do trabalho pedagógico, as ações estão circunstanciadas no âmbito dos vários elementos que compõem o universo escolar, devendo ser dada importância máxima àquelas circunscritas à prática pedagógica do professor e à sua formação.

Considerando as formas de oferta e de organização da educação, julgue o item que se segue.

Na perspectiva do currículo, sua transposição à prática depende tão-somente da identificação dos elementos culturais produzidos pela humanidade, distinguindo entre o essencial e o acidental, o principal e o secundário, o fundamental e o acessório.

Considerando as formas de oferta e de organização da educação, julgue o item que se segue.

O programa Universidade Aberta do Brasil (UAB), da Secretaria de Educação a Distância, foi instituído pelo governo brasileiro com o objetivo de interiorizar a oferta de cursos e programas relativos à Educação Básica por meio da Educação a Distância.

Com base nos elementos que apoiam uma aprendizagem efetiva do aluno, julgue o seguinte item.

No art. 59, inciso III, da LDBN, é assegurado aos educandos que os sistemas de ensino tenham professores com especialização adequada em Nível Médio ou Superior, para atendimento especializado, bem como professores do ensino regular capacitados para a integração desses educandos nas classes comuns.

Julgue o próximo item com base nas Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio e nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a EJA.

As Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio articulam-se com as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica e reúnem princípios, fundamentos e procedimentos, definidos pelo Conselho Nacional de Educação, para orientar as políticas públicas educacionais da União, dos estados, do DF e dos municípios na elaboração, no planejamento, na implementação e na avaliação das propostas curriculares das unidades escolares públicas e particulares que oferecem o Ensino Médio.