Ao dispor sobre a educação e os processos formativos, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei nº. 9394/96 aponta que esses processos se desenvolvem, EXCETO:

A Lei nº. 9394/96 atribui a cada ente federado responsabilidades, entre as quais umas são comuns a todos e outras específicas como em:
I. União II.Estados III. Municípios
( ) Elaborar o Plano Nacional de Educação. ( ) Assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio a todos que o demandarem. ( ) Prestar assistência técnica e financeira aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios. ( ) Oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental. ( ) Assumir o transporte escolar dos alunos da rede estadual.
A sequência correta é:

“O ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais, constituirá componente curricular obrigatório da educação básica” (Lei 9394/96). Configuram-se linguagens desse componente:

Sobre o currículo do ensino fundamental no contexto da legislação 9394/96, determina-se que:

O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA determina que “a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho”. Para isso, assegura:

Jean Piaget iniciou os estudos que deram origem ao construtivismo, o qual buscou explicar como se dá o processo de aquisição do conhecimento. Sua teoria tem orientado os processos educacionais, principalmente no que diz respeito aos estágios de desenvolvimento, dentre os quais temos:

A avaliação se apresenta como um elemento indispensável ao processo educativo, estando presente em diferentes momentos e dimensões. No contexto da legislação educacional, Lei nº. 9394/96, a avaliação é enunciada enquanto verificação do rendimento escolar, que deve ter entre seus critérios:

Ao elaborar seu plano de ensino, o professor precisa refletir sobre a diversidade no contexto e nas relações da sala de aula, numa perspectiva de inclusão. Dentre as diferentes práticas e abordagens didáticas, uma ação que NÃO considera a diversidade está em:

O plano se apresenta como um guia das ações docentes, uma vez que traça objetivos, diretrizes e meios de desenvolvimento do trabalho pedagógico. Existem pelo menos três níveis de plano que se inter-relacionam, dentre os quais:

De acordo com Silva (2013), os primeiros estudos e pesquisas acerca do currículo escolar surgiram provavelmente nos anos vinte (EUA), durante o processo de industrialização e massificação da escolarização. Nesse contexto, o currículo foi contemplado enquanto: