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Determinar a localização, a sinalização, a instalação e
a operação dos medidores de velocidade sobre via, de
acordo com o Capítulo IV, em seu artigo 5º , da Resolução
CONTRAN nº 798/2020, cabe à entidade ou órgão
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De acordo com o artigo 6o
da Resolução CONTRAN
no
798/2020, parágrafo (§) 2º , inciso I, considera-se trecho crítico o segmento de via inscrito em área circular,
que concentre número de acidentes com mortes e lesões
no trânsito, considerado significativo pela autoridade de
trânsito com circunscrição sobre a via, cujo raio, nas vias
rurais, é de:
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O uso de medidores do Tipo portátil para a fiscalização
do excesso de velocidade, de acordo com o artigo 7º da
Resolução CONTRAN no
798/2020, é restrito às seguintes situações: nas vias urbanas e rurais com características urbanas, quando a velocidade máxima permitida for
igual ou superior a 60 km/h, e nas vias rurais, quando
a velocidade máxima permitida, em rodovia, for igual ou
superior a
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Analise as alternativas e assinale aquela que corresponde corretamente, de acordo com Manual Brasileiro de
Fiscalização de Trânsito – MBFT, item 7, Autuação, às
infrações Concorrentes.
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Analise a figura a seguir:

De acordo com o Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito, volume II, a sinalização A-3a, representada na figura, adverte o condutor da existência de
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Dispositivos delimitadores, de acordo com o Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito, volume VI, item 3.3, que
proporcionam ao condutor melhor percepção do espaço
destinado à circulação, realçando a marca longitudinal e/
ou a marca de canalização e reforçando a visibilidade da
sinalização horizontal em condições climáticas adversas,
de forma a auxiliar o posicionamento do veículo na faixa
de trânsito, recebem a denominação de
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Ocorrendo infração prevista na legislação de trânsito,
lavrar-se-á auto de infração, do qual constará:
I. Tipificação da infração.
II. Local, data e hora do cometimento da infração.
III. Caracteres da placa de identificação do veículo, sua marca e espécie, e outros elementos julgados necessários à sua identificação.
IV. ___________________________
V. Identificação do órgão ou entidade e da autoridade ou agente autuador ou equipamento que comprovar a infração.
VI. Assinatura do infrator, sempre que possível, valendo esta como notificação do cometimento da infração.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do inciso IV, de acordo com o artigo 280 do CTB.
I. Tipificação da infração.
II. Local, data e hora do cometimento da infração.
III. Caracteres da placa de identificação do veículo, sua marca e espécie, e outros elementos julgados necessários à sua identificação.
IV. ___________________________
V. Identificação do órgão ou entidade e da autoridade ou agente autuador ou equipamento que comprovar a infração.
VI. Assinatura do infrator, sempre que possível, valendo esta como notificação do cometimento da infração.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do inciso IV, de acordo com o artigo 280 do CTB.
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Caso o proprietário ou o condutor não esteja presente no
momento da remoção do veículo, de acordo com o artigo
271, parágrafo 6º, do CTB, a autoridade de trânsito deverá expedir ao proprietário a notificação prevista no § 5º do
mesmo artigo, por remessa postal ou por outro meio tecnológico hábil que assegure a sua ciência, no prazo de
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No caso do condutor que exerce atividade remunerada
com o veículo e que tenha cometido duas infrações gravíssimas no período de doze meses, a penalidade de
suspensão do direito de dirigir dar-se-á quando o condutor atingir
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Fica criado, conforme o artigo 268-A do CTB, o Registro
Nacional Positivo de Condutores (RNPC), administrado
pelo órgão máximo executivo de trânsito da União, com
a finalidade de cadastrar os condutores que não cometeram infração de trânsito sujeita à pontuação prevista no
artigo 259 do CTB, conforme regulamentação do Contran, nos últimos
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