Previsto no Art. 5, a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações em todos os níveis, de acordo com Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS está disposta sob a forma de:

Segundo a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, são usuários do Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências:

As famílias, independentemente de suas condições objetivas de vida e das próprias vicissitudes da convivência familiar, devem ser capazes de:

Existem duas formas de violência sexual contra criança e adolescente: a intrafamiliar e a extrafamiliar. A extrafamiliar é aquela que ocorre no ambiente externo ao lar. A intrafamiliar ocorre no seio familiar, dentro da própria e é praticado por familiares e parentes próximos da criança e do adolescente. O processo onde a vítima revive mentalmente a sensação do abuso ao relatá-lo a terceiros é conhecido como:

De acordo com a Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS, o que é o Centro de Referência de Assistência Social-CRAS?

De acordo com a Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS, o que é vigilância socioassistencial?

Prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA que imediatamente após o acolhimento da criança ou do adolescente, a entidade responsável pelo programa de acolhimento institucional ou familiar elaborará um plano individual de atendimento. Constarão do plano individual, dentre outros:

Diz o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, que a colocação de criança e adolescente em família substituta ocorrerá:

De acordo com o Art. 92, do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, assinale a alternativa que corresponda a um dos princípios que as entidades que desenvolvam programas de acolhimento familiar ou institucional deverão adotar.

Qual forma de violência é entendida como o uso da criança ou do adolescente em atividade sexual em troca de remuneração ou qualquer outra forma de compensação, de forma independente ou sob patrocínio, apoio ou incentivo de terceiro, seja de modo presencial ou por meio eletrônico?