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O projeto de instalação hidráulica em uma reforma predial prevê a instalação das seguintes peças hidráulico- -sanitárias com seus respectivos pesos relativos:
A vazão estimada de água fria em função dos pesos atribuídos às peças hidráulico-sanitárias, em litros por segundo, é
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Em edificações e equipamentos urbanos existentes,
onde a adequação dos corredores seja impraticável, devem ser implantados bolsões de retorno com dimensões
que permitam a manobra completa de uma cadeira de
rodas (180º), sendo no mínimo um bolsão a cada
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Na execução do revestimento de argamassa de um teto
com comprimento do vão de 4,5 m, o máximo desvio de
nível permitido para o revestimento, ao final de sua execução, é
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No Município de Sorocaba, por dificultar a fiscalização e
a inspeção de prédios e obras por parte dos representantes da Prefeitura, será aplicada ao proprietário e ao profissional responsável a multa, correspondente à fração
do salário-mínimo vigente na região, no valor de
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No Município de Sorocaba, segundo o Decreto
no
22.894/2017, que regulamenta a Lei Municipal
no
10.985/2014, o exercício de comércio ambulante só é
autorizado caso seu ponto esteja afastado de faixas de
pedestres, a uma distância mínima de
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Segundo a Lei Municipal no
10.307/2012 e alterações, no
Município de Sorocaba, o uso das calçadas por comerciantes somente poderá ser permitido pelo prazo máximo de três anos, renovável quando requerida, por igual
período, mediante pagamento da Taxa de Uso da Área
Pública, se a calçada tiver largura mínima de
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No Município de Sorocaba, a Lei no
1.602/1970 determina que as rampas dos passeios destinadas a facilitar
a entrada de veículos no interior do lote, só poderão ser
construídas mediante licença da Prefeitura, concedida
aos proprietários dos imóveis. Nos passeios de largura
igual ou superior a 2,25 m, a faixa da rampa, a contar do
meio fio, deverá ter no máximo
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Segundo a Lei no
11.868/2019, no Município de Sorocaba,
o engenho publicitário, conjunto composto por estrutura de
sustentação e quadro de exibição de anúncio, do Tipo I, é
aquele que possui altura máxima de 9,0 m, incluindo sua
estrutura de sustentação e área máxima de exibição de
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No Município de Sorocaba, o profissional que assumir a
responsabilidade da execução de uma obra e não dirigi-
-la efetivamente incorrerá em multa, no valor da fração do
salário-mínimo vigente na região, de
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Conforme a Lei Municipal no
10.985/2014, regulamentada pelo Decreto no
22.894/2017, excetuando-se nas
feiras livres, é permitido o comércio de alimentos nas vias
públicas em veículos automotores, assim considerados
os equipamentos montados sobre os veículos a motor ou
rebocados por estes, desde que sejam recolhidos ao final
do expediente e tenham comprimento máximo de
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