A cobrança de consumação mínima é

Existe relação de consumo

Na caracterização de serviço, nas relações de consumo,

O consumidor

A Justiça Desportiva

Nas relações de consumo, tendo mais de um autor a ofensa, todos responderão pela reparação dos danos de forma

O direito de reclamar pelos vícios aparentes de produto durável será de dias.

Assinale a alternativa que completa corretamente a frase.

A publicidade é enganosa quando

Na afixação de preços para o consumidor, é correto afirmar que

O Departamento de Proteção ao Consumidor está inserido