Foram encontradas 60 questões.
2003253
Ano: 2020
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: IBADE
Orgão: Pref. São Felipe D'Oeste-RO
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: IBADE
Orgão: Pref. São Felipe D'Oeste-RO
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- Organização dos PoderesPoder LegislativoDeputados e SenadoresImpeachment e Crimes Comuns e de Responsabilidade
- Organização dos PoderesPoder Executivo
Segundo a Lei nº 1.079/50, é permitido a todo Y denunciar
o Governador do Estado perante a Assembleia Legislativa,
por crime de responsabilidade. Nesse contexto, Y refere-se
a:
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2003252
Ano: 2020
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: IBADE
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Disciplina: Direito Constitucional
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O Ministério Público da União compreende:
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2003251
Ano: 2020
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: IBADE
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A alternativa que apresenta Imposto de competência dos
Municípios é:
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2003250
Ano: 2020
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: IBADE
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- Princípios Fundamentais da ConstituiçãoForma de Estado e Governo, Sistema de Governo e Regime Político
Dentre os princípios fundamentais relacionados pela
CRFB/88, temos:
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2003249
Ano: 2020
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: IBADE
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O Conselho Nacional de Justiça foi criado em 2004;
segundo prevê a CRFB/88, a principal função do CNJ é
controlar a atuação administrativa e financeira :
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2003248
Ano: 2020
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: IBADE
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A União só poderá instituir impostos residuais através
da/de:
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2003247
Ano: 2020
Disciplina: Direito Constitucional
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Os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário auxiliam o
Estado a aplicar suas atividades de forma justa e ordeira,
portanto:
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2003245
Ano: 2020
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: IBADE
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Conforme dispõe a Constituição Federal, no serviço público
os cargos em comissão não dependem da realização de
concurso público para o seu preenchimento, sendo eles
declarados em lei de:
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2003244
Ano: 2020
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: IBADE
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Dentre os Entes Federados quem têm competência para
instituir através de Lei Complementar imposto residual,
está (estão):
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2003243
Ano: 2020
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: IBADE
Orgão: Pref. São Felipe D'Oeste-RO
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O Ministério Público é uma instituição permanente,
essencial à função jurisdicional do Estado. São princípios
institucionais do Ministério Público:
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