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Foram encontradas 120 questões.

868537 Ano: 2019
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Ribeirão Preto-SP
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Sobre os embargos de divergência, é correto afirmar que
 

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868536 Ano: 2019
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Ribeirão Preto-SP
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A tutela provisória pode fundamentar-se em urgência ou evidência, destacando-se, no que concerne à tutela de urgência, que
 

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868534 Ano: 2019
Disciplina: Direito Civil
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Ribeirão Preto-SP
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Assinale a alternativa correta sobre o estado de perigo e a lesão.
 

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868533 Ano: 2019
Disciplina: Direito Civil
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Ribeirão Preto-SP
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Considerando o entendimento atual do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que o prazo prescricional para pretensão de reparação civil baseada em inadimplemento contratual é de
 

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868532 Ano: 2019
Disciplina: Direito Civil
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Ribeirão Preto-SP
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Em um contrato de compra e venda, mediante pagamento a prazo, sem direito de arrependimento, o comprador deu ao vendedor um sinal de 30% do valor do bem comprado. Também foi estipulado que, se o comprador atrasasse o valor das prestações por mais de 90 dias, além da retenção do sinal de 30% do valor do bem comprado, seria penalizado com o pagamento de uma multa moratória equivalente a 110% do valor do contrato.

Acerca do contrato hipotético descrito, é correto afirmar que

 

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868531 Ano: 2019
Disciplina: Direito Tributário
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Ribeirão Preto-SP
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As parcelas de receita do imposto do Estado sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação pertencentes aos Municípios, serão creditadas segundo critérios fixados
 

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868530 Ano: 2019
Disciplina: Direito Tributário
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Ribeirão Preto-SP
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Suponha que o fiscal de rendas do Município responsável pelo procedimento de fiscalização instaurado contra a empresa Serviços de Sucesso Ltda., tenha encaminhado ao Procurador do Município solicitação de ajuizamento de ação para ter autorizado o acesso a informações bancárias sigilosas da empresa e dos seus sócios. O Procurador do Município, em conformidade com a jurisprudência do STF, deverá
 

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868529 Ano: 2019
Disciplina: Direito Tributário
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Ribeirão Preto-SP
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Nos termos do Código Tributário Nacional, é correto afirmar que a alteração de critérios jurídicos adotados pela autoridade administrativa, no exercício do lançamento,
 

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868528 Ano: 2019
Disciplina: Direito Tributário
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Ribeirão Preto-SP
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A respeito da Execução Fiscal, é correto afirmar que
 

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868527 Ano: 2019
Disciplina: Direito Tributário
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Ribeirão Preto-SP
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A decisão judicial que decretar medida cautelar fiscal em desfavor de contribuinte pessoa jurídica
 

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