Sobre a guarda, analise as partes que seguem:
(1ª parte): É medida provisória, temporária, sem rompimento de vínculos familiares.
(2ª parte): Obriga a prestação de assistência material, moral e educacional à criança ou ao adolescente, conferindo a seu detentor o direito de opor-se a terceiros, inclusive aos pais.
(3ª parte): Confere à criança ou ao adolescente a condição de dependente, para todos os fins e efeitos de direito, inclusive previdenciários.
Das partes, pode-se afirmar que:

Sobre a colocação em família substituta, sempre que possível e respeitando o estágio de desenvolvimento a criança ou adolescente será ouvido. No entanto, será necessário seu consentimento colhido em audiência em sendo a pessoa maior de:

A colocação em família substituta, independentemente da situação jurídica da criança ou adolescente, nos termos do ECA, far-se-á mediante, EXCETO:

Quanto ao poder familiar, analise as assertivas:
I. O poder familiar pode ser definido como um poder-dever dos pais ou responsáveis em relação ao filho menor, não emancipado.
II. É o conjunto de direitos e deveres quanto à pessoa e bens do filho menor não emancipado e deve ser exercido sempre observando o melhor interesse da criança ou adolescente, conforme previsão do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Das assertivas, pode-se afirmar que:

A criança e o adolescente em programa de acolhimento institucional ou familiar poderão participar de programa de apadrinhamento. Sobre as características deste programa, assinale a alternativa CORRETA.

Nos casos em que a gestante ou a mãe manifestar interesse em entregar seu filho para adoção, antes ou logo após o nascimento, uma das medidas a ser adotada é a busca pela família extensa no prazo prorrogável de:

Salvo comprovada necessidade, a permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional não se prolongará por mais de:

Em casos de castigo físico ou tratamento cruel ou degradante praticados por qualquer pessoa encarregada de cuidar de crianças e de adolescentes, caberá ao Conselho Tutelar aplicar algumas medidas. Entre estas medidas estão:
I. Encaminhamento a programa oficial ou comunitário de proteção à família.
II. Garantia de tratamento de saúde especializado à vítima.
III. Advertência.
Quantos dos itens está(ão) CORRETO(S)?

Um dos direitos fundamentais previstos para crianças e adolescentes é o direito à vida e à saúde. Sobre este direito, é INCORRETO afirmar que:

Sobre as disposições preliminares do ECA, analise as assertivas:
I. O ECA dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente.
II. Considera-se criança a pessoa até 14 anos de idade incompletos.
Das assertivas, pode-se afirmar que: