É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária. (Art. 4o do ECA)

A garantia de prioridade compreende:

Sobre currículo, leia as seguintes afirmativas.

I. O “currículo como fato" precisa ser considerado não como mera ilusão, camada superficial da prática escolar de alunos e professores, mas como uma realidade social, historicamente específica, expressando relações de produção particulares entre pessoas.

II. A ideia de “currículo como prática” pode se constituir em um elemento que favorece a distorção da realidade, uma vez que: reduz a realidade social de “curriculum” às intervenções e ações subjetivas de docentes e discentes, impedindo de entender o surgimento e persistência históricos de determinados conceitos, conhecimento e convenções (como, por exemplo, as matérias escolares).

III. A ideia de um currículo em permanente elaboração, que necessita ser renegociado e reconceitualizado em conformidade com as necessidades exclusivas da escola a qual está submetido, nos conduz à compreensão de que a composição curricular é pedagógica.

Está correto apenas o que se afirma em: