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Foram encontradas 60 questões.

743972 Ano: 2019
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: GUALIMP
Orgão: Pref. Porciúncula-RJ
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É um objetivo fundamental da Educação Ambiental, EXCETO:
 

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743971 Ano: 2019
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: GUALIMP
Orgão: Pref. Porciúncula-RJ
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Não é crime o abate de animal, quando realizado, EXCETO:
 

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743970 Ano: 2019
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: GUALIMP
Orgão: Pref. Porciúncula-RJ
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Com base na Lei Federal nº 12.65/12, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, assinale a alternativa correta que se refere a Área de Preservação Permanente – APP.
 

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743969 Ano: 2019
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: GUALIMP
Orgão: Pref. Porciúncula-RJ
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Analise o trecho e assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna:
De acordo com a Lei nº 12.651/2012 as áreas no entorno de lagos e lagoas naturais, em zonas urbanas, devem respeitar faixa com largura mínima de metros.
 

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743968 Ano: 2019
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: GUALIMP
Orgão: Pref. Porciúncula-RJ
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Em conformidade com a Lei nº 6.938 de 81, que dispõe sobre a política nacional do meio ambiente, o poluidor que expuser a perigo a incolumidade humana, animal ou vegetal, ou estiver tornando mais grave situação de perigo existente, fica sujeito à pena de reclusão de 1 (um) a 3 (três) anos e multa de 100 (cem) a 1.000 (mil) MVR e sua pena poderá ser aumentada, EXCETO.
 

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743967 Ano: 2019
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: GUALIMP
Orgão: Pref. Porciúncula-RJ
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Matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida, resulta em pena de detenção de:
 

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743966 Ano: 2019
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: GUALIMP
Orgão: Pref. Porciúncula-RJ
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Pertencente a estrutura do SISNAMA (Sistema Nacional do Meio Ambiente) e tem a função de assessorar o Presidente da República na formulação da política nacional e nas diretrizes governamentais para o meio ambiente e os recursos ambientais.
 

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743965 Ano: 2019
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: GUALIMP
Orgão: Pref. Porciúncula-RJ
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São corretamente definidos como instrumentos da política nacional do meio ambiente, EXCETO:
 

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743964 Ano: 2019
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: GUALIMP
Orgão: Pref. Porciúncula-RJ
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Dispondo sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, a Lei nº 9.605/98 estabelece circunstâncias que agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime, assinale a alternativa correta que representa uma dessas circunstâncias.
 

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743963 Ano: 2019
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: GUALIMP
Orgão: Pref. Porciúncula-RJ
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Dos Crimes contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural, analise:

( ) Destruir, inutilizar ou deteriorar, bem especialmente protegido por lei, ato administrativo ou decisão judicial resulta em Pena - reclusão, de um a três anos, e multa.

( ) Pichar ou por outro meio conspurcar edificação ou monumento urbano, resulta em Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa.

( ) Alterar o aspecto ou estrutura de edificação ou local especialmente protegido por lei, ato administrativo ou decisão judicial, em razão de seu valor paisagístico, ecológico, turístico, artístico, histórico, cultural, religioso, arqueológico, etnográfico ou monumental, sem autorização da autoridade competente ou em desacordo com a concedida resulta em Pena - reclusão, de um a cinco anos, e multa.

Julgue os itens acima em verdadeiro (V) ou falso (F) e, em seguida, assinale a alternativa contendo a ordem correta das respostas, de cima para baixo:

 

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